DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024-CPL/PMFG referente a Adesão de Ata de Registro de Preços, Proc. Administrativo Nº 1289 / 2 0 2 3 - G A B / P M FG Objeto é: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme Contrato nº. 028/2024-CPL/PMFG, Empresa CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09. Sendo o Valor total de R$ 4.665.160,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos), remanescente do saldo da aquisição pelo Contrato 033/2023-PMFG, da Ata 005/2023-GAB-PMFG. O referido contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de abril de 2024, conforme fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 13 de abril de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023- PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal- AP. Segue Contrato n° 20/2024-PMI, Empresa Contratada: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, inscrita sob CNPJ nº: 51.866.965/0001-00, no valor de R$: 7.095,00 (Sete mil e noventa e cinco reais). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023- PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Copo de 300ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Segue Contrato n° 21/2024-PMI, Empresa Contratada: HF7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 35.338.366/0001-50, no valor de R$: 12.701,15 (Doze mil, setecentos e um reais e quinze centavos). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 1084/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da C H A M A DA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em favor dos agricultores/fornecedores individuais: JOSÉ DO CARMO GOMES, no valor de R$ 590,00, ALMIR ALBERTO DE SOUZA, no valor de R$ 4.359,50, FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA, no valor de 7.609,50, LOELDO AMARAL, no valor de 8.096,70, JOSÉ CARLOS SILVA, no valor de R$ 8.862,75, ALACYR SOUSA SILVA, no valor de R$ 30.413,65, MARCOS ANDRÉ SOUZA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 22.370,45, JORGE MARIO ARANGO URIBE, no valor de R$ 7.377,98, MARIA IDETE SILVA ASSUNÇÃO, no valor de R$ 5.430,00, MARIA JANDIRENE DA SILVA, no valor de R$ 18.678,95, MARIA JOANA ALMEIDA CUTRIN, no valor de R$ 10.464,05, R A I M U N DA GORETE SOUZA DO CARMO, no valor de R$ 18.179,25, SEBASTIÃO PEREZ DE CARVALHO, no valor de R$ 7.246,05, ANTÔNIO SILVA, no valor de R$ 2.943,45, ROSIANE VIANA DA COSTA, no valor de R$ 17.112,00, CIRCLEY RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 6.928,25, MANOEL NUNES DA SILVA, no valor de R$ 20.809,65. VALOR TOTAL DE R$ 197.471,00 Em 20 de Maio de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (SEM COMBUSTÍVEL, COM TRIPULAÇÃO (COMODANTE/MARINHO DE CONVÉS, MAQUINISTA E COZINHEIRO) E COM QUILOMETRAGEM LIVRE) ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 03/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 20 de maio de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 01226/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 005/24- COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias participantes, do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12, no valor de R$ 5.838.593,10. AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ N° 36.041.231/0001-90, os itens: 06, 10, 11, 13 e 14, no valor de 4.223.259,40. O valor global homologado importa em R$ 10.061.852,50. Borba/AM, 16 de maio de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 01/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 20 de maio de 2024. DIOMAR SILVA MATOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 001/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de poços tubulares profundos no Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 07/06/2024 às 09:00 horas. Concorrência Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina: Data da entrega das Propostas de Preços: 10/06/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 20 de maio de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 - CGLMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5320/2023 - PMI O Município de Itacoatiara-AM, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamada Pública n° 007/2023, referente ao Processo Administrativo n° 5320/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM. Após o recebimento, análise e conferência dos documentos pela Comissão Geral de Licitação do Munícipio de Itacoatiara-AM, conforme instrumento convocatório, verificou-se que as instituições bancárias: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA, CNPJ N° 05.203.605/0022-28; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ N° 60.746.948/0001-12; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ N° 90.400.888/0001-42 e ITAÚ UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04, apresentaram documentos de habilitação em conformidade com o edital de Chamada Pública. Sendo assim constatamos o pleno atendimento as regras editalícias. Itacoatiara - AM, 17 de maio de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA avisa que realizará licitação Concorrência nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de quadra de esportes no povoado Bandeira de Cima, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 31/05/2024 e o limite de acolhimento será até as 14:30h do dia 31/05/2024 e abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 05/06/2024. A sessão pública: será 15h:00mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 20 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS