DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100171 171 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Processo Administrativo: 088/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 03/06/2024, a abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 03/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 20 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024. Processo Administrativo: 089/2024. Tipo: menor preço por valor unitário. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 31/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 05/06/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 05/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 20 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024. Processo Administrativo: 103/2024. Tipo: menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização destes, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições descritas no termo de referência e demais anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 07/06/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 07/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 20 de maio de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Batista Produções e Eventos Ltda. para a apresentação da banda França e Banda, no dia 01 de julho de 2024, às 15 horas e duração de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, na localidade de Caldeirão da Vaca, no tradicional "Chora Bananeira", realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 05.228.694/0001-32. Valor Global: R$ 100.000,00. em 17/05/2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL BA. Data da sessão de disputa 31/05/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 03/06/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal-BA, 20 de maio de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo Menor Preço Global, que trata de Contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia com a pavimentação em paralelepípedo de ruas no povoado de minas do espirito Santo zona rural de Barra do Mendes - BA, conforme especificado no edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 06/06/2024, às 09h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 06/06/2024, a partir das 10h30min.edital em https://www.barradomendes.ba.gov.br/, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - BA, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual Aquisição de produtos alimentícios para composição de "Kits" de alimentação escolar que serão distribuídos entre os alunos regularmente matriculados e frequentando a modalidade "EJA" trimestralmente, mediante necessidade das Unidades Escolares da Rede para o exercício de 2024, em conformidade com Lei Municipal nº 561 de dezembro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte. Acolhimento de Propostas 24/05/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/06/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/06/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto-BA, 17 de maio de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios (carnes, congelados e pães), para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, diretamente empregados na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 21/05/2024 às 14h00min do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min do dia 04/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 20 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais de madeireira e pré-moldados para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/05/2024 Sessão: às 09:00h do dia 06/06/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.bnc.org.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 20 de maio de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, para atender despesa com aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos, móveis e utensílios hospitalares, destinados a maternidade do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme propostas nº 13579.150000/1230-02 e nº 13579.150000/1230-03 inseridas através do Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo 123/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 907845/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E T R A N S P O R T ES . A sessão ocorrerá no dia 05/06/2024, às 10h30min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro