DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100172 172 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2024 para contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 05 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 20 de maio de 2024. ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Iago Braga Med Ltda, CNPJ Nº: 51.149.625/0001-50. Valor: R$ 348.600,00. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 55.139.838 Nelson Souza Neves, CNPJ: 55.139.838/0001-52, Valor: R$ 71.366,40; 55.051.328 Pedro Henrique Oliveira Serra, CNPJ: 55.051.328/0001-29, Valor: R$ 108.403,20; 54.984.401 Jivaldo Sales dos Santos, CNPJ: 54.984.401/0001-52, Valor: R$ 67.276,80; 55.083.824 Davi de Lima Oliveira, CNPJ: 55.083.824/0001-64, Valor: R$ 67.276,80. Capim Grosso - BA, 20 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Objeto: Consiste Na Contratação de Empresa / Pessoa Física, Para Locação de 01 Caminhão Pipa, Com Motorista, Com Capacidade Mínima de 8.000 LTS, para serviços de abastecimento de água para consumo humano nas comunidades rurais do município, através do projeto promer emergencial - Operação carro pipa, de acordo com o plano de trabalho convênio 100/2024 CAR/SDR, visando atender as necessidades da secretaria de agricultura do município de CASA NOVA - BA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Contratado: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIR; VALOR TOTAL: R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Vigência: 27/03/2024 à 30/06/2024. Casa Nova - BA, 27/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 045/2024 - P.A 128/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Abertura: 03/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Catu, em conformidade com o Termo de Referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Abertura: 04/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado- Objeto: registro de preços para prestação de serviço e produção de material gráfico de consumo, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Catu, em conformidade com o Termo de Referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 20 de maio de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS COM QUADRA MODELO FNDE BAIRRO PETROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Sessão de abertura: 06/06/2024, às 10h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó,Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 20 de maio de 2024. EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados que a licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico N° 023/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura", foi FRACASSADA. Cipó-BA, 20 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 22/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 03/06/2024. O início da sessão pública será às 09h05min do dia 03/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 20/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas Secretarias e Orgãos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 22/05/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 03/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 03/06/2024. O início da sessão pública será às 14h05min do dia 03/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 20/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete PickUp conforme proposta n° 069642/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura", por fato superveniente. Cipó-BA, 20 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 025/2024, objeto:aquisição de aquisição de material de limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme Edital, sessão 05/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024, matéria publicada no dia 16/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 94 e página 182. OBJETO: contratação de empresa especializada na prest de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de C de Maria- BA. onde se lê: abertura 31/05/2024 as 08:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2024, matéria publicada no dia 16/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 94 e página 182. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de sanitário químico e locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos e insumos necessários, que serão utilizados nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de C de Maria- BA, onde se lê: abertura 31/05/2024 as 10:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 11:00 hrs. I N FO R M AÇÕ ES : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2024, matéria publicada no dia 17/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 95 e página 193. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, instalação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração para utilização nas festividades juninas, realizados pelo município de C de Maria- BA, onde se lê: abertura 31/05/2024 as 14:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 14:00 hrs . INFORMAÇÕES:[email protected].