DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº 008/2024 torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. Período: 20/05/2024 a 10/06/2023. S ES S ÃO : DIA 10/06/2023, às 08:30h. LOCAL: Paço Municipal. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa - BA, 20 de junho de 2023. ERICK BRENO PINHO LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983503 Processo: 162/2024DFD127/2024. Objeto: Contratação da aquisição de materiais de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa-BA, 20 de maio de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30 horas do dia 19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 20 de maio de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 04/06/2024, às 09:00h. INFORM. E-MAIL [email protected]. Edital. www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 20 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD da Estrada de Alvinópolis - Entrada de Povoado, Zona rural do Municipio de Ibipitanga-Ba, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/06/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 16 de maio de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Prefeito Municipal de Ibirapitanga - BA, em conformidade com a Lei Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão Eletrônico Nº.90005/2024, Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas e Rua Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA, conforme descrito em Edital e seus anexos. Fornecedor adjudicatário: MUNDER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.517.909/0001-82, vencedora do Grupo único: valor de R$1.061.186, 06. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Ibirapitanga, 20 de maio de 2024. JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/06/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA, 16 de maio de 2024 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 R E P E T I Ç ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0003/2024, a ser realizada a sessão no dia 04/06/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratórios, material e insumos para serviços de odontologia, para atender às necessidades de pacientes carentes do município, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 20 de maio de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Nº Processo: 37/2024 Concorrência Publica Nº 01/2024. Contratante: MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA. Contratado: MGN ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 10.660.430/0001-93. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) escola municipal com 04 (quatro) salas e 01 (uma) biblioteca na comunidade de Sodrelandia, neste município de Ipupiara - BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 01/04/2021 Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Data de Assinatura: 16/05/2024. Prefeito Municipal: Ascir Leite Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP Nº. 006/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) APTA(S) A FORNECER MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O USO ADMINISTRATIVO E APOIO PEDAGÓGICO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA,LOTE 01 ,COM O VALOR DE R$ 93.007,00; MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME,LOTES 02 E 03,COM O VALOR DE R$ 540.228,00;QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,LOTE 04,COM O VALOR DE R$ 90.000,00;HBARRETTO COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,LOTE 06 ,COM O VALOR DE R$ 144.900,00; Totalizando um valor global licitado de R$ 868.135,00.A Prefeitura municipal,convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - BA, 20 de Maio de 2024. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-S/2024- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. Recebimento das propostas até 03/06/2024 às 09:00 horas - Abertura das propostas 03/06/2024 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços 03/06/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046051. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, BA, 20 de maio de 2024. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeiro