DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100174 174 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do MAIOR DESCONTO por lote, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 22/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 20 de maio de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/06/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045871. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 20 de maio de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2024, objetivando a contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para os Festejos Juninos de 2024. A sessão ocorrerá no dia 31 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 20 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 06/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 026/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 05/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 025/2024 AQUISIÇÃO DEPNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 20 de maio de 2024. JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a repetição da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedo no município de Jussara - BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 29/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:30HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]; Jussara/BA, 20 de Maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e demais órgãos a ela vinculados, no Município de Luís Eduardo Magalhaes/BA . Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/06/2024. Data da sessão: 05/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 20 de maio de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de transmissão online simultânea de internet, de áudio e vídeo de forma ininterrupta, dos festejos juninos do Município de Macaúbas/BA, inicio dia 01 de Junho e dias 20 a 23 de Junho de 2024, na Praça Imaculada Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 164-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 21/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 24/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 52.666,64. Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. Macaúbas-BA, 20 de Maio de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 22/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA , Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos ). Abertura: 23/05/2024 às 11h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153,00 Lote I, R$3.075,60 Lote II. Vigência 03 meses a partir de 16/05/2024. CONTRATO Nº 403/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: A Republicação ocorreu em face de erro na contagem dos dias entre a disponibilidade do edital e início da disputa de lances CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo atualizado estará disponível a partir do dia 22/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 29/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/06/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 20 de maio de 2024. FABIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro