DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86, localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575- 000 CNPJ: 10.201.542/0001-86 Valor R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e zero centavos) Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria: Unidade 1029/2034 Atividade Elemento 4490510000 Fonte 16 17000000/17040000/15000000 Muniz Ferreira, 17 de maio de 2024 Gileno Pereira dos Santos Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 98/2024 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86, localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575- 000, no Valor Total: R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e zero centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Muniz Ferreira -BA, 16 de Maio de 2024 GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio Ferreira dos Santos situadas na sede do Município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no Município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordes Tina/BA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do Município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 04/06/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 20 de maio de 2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de Praça na Comunidade de Lagão do Patos, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 06/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/BA, 20 de Maio de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2024- Proc. Adm n. 3349 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0025/2024- Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL- Contratada: M C S SILVA IMOBILIARIA LTDA- Preço total: R$ 50.445,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:26 de abril de 2024 - (ADM). PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração junina com instalação, manutenção corretiva e desmontagem, no período de permanência da decoração dos Festejos juninos no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046251 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de maio de 2024. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 06/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISITENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 20 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021 PROCESSO ADM. Nº 086/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021, com fundamento no art. 57, II da lei 8666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n.º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Vigência: de 06/04/2024 a 06/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 06 abril de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 PROCESSO ADM. Nº 087/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 064/2021, oriundo da tomada de preços nº 011/2020, com fundamento no art. 57, II da lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue - BA, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n. º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. º xxx.9x8.xxx-x5, conforme artigo 57, II da Lei n. º 8.666/93. Vigência: de 11/04/2024 a 11/10/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701- Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 11 de abril de 2024.WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 10hs00min do dia 06 de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 17 de maio de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação