DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100176 176 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024 P.A N° 040/2024. Forn. de gás tipo GLP, botijões de gás e acessório para botijão. Abertura: 04.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 20 de maio de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física ou Jurídicas, para Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças dos veículos automotores da frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/06/2024 a 13/06/2025, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara-BA, 20 de maio de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/06/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de R$2.705.999,99 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 2 - PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.650.217/0001-82, com o valor global de R$3.166.000,00 (trÊs milhões, cento e sessenta e seis mil reais). São Félix, 20 de maio de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 (RESUMO) Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do contrato nº 092/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão FNDE, firmado em termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Empresa Contratada: BARROS & RIOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ:43.210.927/0001-69, com o valor global de R$ 6.574.124,22 (seis milhões quinhentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 20 de maio de 2024 Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 0602 Programa de Trabalho: 1003 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 15000000/15001001/15700000 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim RANGEL DE SOUZA COSTA , Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2024. Rangel de Souza Costa Secretário M. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 P.A. Nº 0104/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para fornecimento parcelado a serem ultilizados pelos servidores do setor de manutenção na atuação de suas atribuições de modo atender todas as secretarias do municipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000071/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16065/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto é: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSOS BAIRROS no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/06/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Isacarla dos Santos Silva - Presidente. Simões Filho (BA), 20 de maio de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 31/05/2024, e o limite às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 20 de maio de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2024, Processo Administrativo: 635/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e equipamentos de proteção individual - itens de segurança, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Uruçuca, Estado da Bahia torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Publicação de Aviso de Licitação - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município - Terça-feira 7 de maio de 2024 2 - Ano XX - Nº 3300 e no Jornal Correio da Bahia Esporte 21, Salvador terça feira 07/05/2024. Informando que: ONDE SE LÊ: abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00 horas, LEIA-SE: abertura DIA 03/06/2024, ÀS 09:00 horas. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected]; Tel. (73) 3239-2307. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo nº 097/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL - SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS (SEM MATERIAL), remunerados por unidade de medida (quantidade de horas), para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de VALENÇA-BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/05/2024 até às 10h29min de 05/06/2024. Disputa: 05/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 21 de maio de 2024. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo nº 098/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de água mineral, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a necessidade vital básica de consumo de água potável dos servidores e demais visitantes que frequentam as sedes das entidades públicas e/ou que participem dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/05/2024 até às 10h29min de 03/06/2024. Disputa: 03/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 20 de maio de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA