DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da LEI N.º 14.133/21. Acopiara/CE, 20 de maio de 2024. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705.02/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site M2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no Portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras/CE, 20 de Maio de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 008/2024 cujo objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) à empresa vencedora FRANCISCO & WALDEMAR PRETÓLEO LTDA - CNPJ: 30.946.397/0001-70. Aracoiaba-CE, 20 de maio de 2024 MARILENE CAMPELO NOGUEIRA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.01 A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.10.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa FRANCISCO & WALDEMAR PRETÓLEO LTDA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 10 de abril de 2025. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba - CE, 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna Público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.05.20.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de Junho de 2024, às 08:00hs, estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.05.20.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no endereço acima, a Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 20 de maio de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2005.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de JUNHO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software) e ead, com implantação, instalação e treinamento de sistema de gestão educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php Baturité/CE, 17 de abril de 2024 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo- Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro são Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 22 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no Prazo estabelecido na alínea "A" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o Início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024. Brejo Santo/Ce, 20 de maio de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos, camisas em malha diversas e acessórios, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br). Devido a Problemas Técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), Onde são instruídos os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024. Brejo Santo/CE, 20 de maio de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.05.14.001 Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de maio das 2024 às 08h00min até o dia 27 de maio das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto aos sites www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 27 de maio de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de maio de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.05.14.001, com fins ao Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da Praça da Rodagem do lago no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de maio de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 10/06/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede a Rua Cel. Jose Gabriel Diniz, S/N - Centro, Cedro - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/. Cedro/CE, 20 de maio de 2024. FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO Secretário Municipal de Educação.