DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100178 178 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-SECULT A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 2º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 27 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Chorozinho/CE, 17 de maio de 2024 AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024-SECULT A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 2º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 004/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-Ce. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 27 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Chorozinho/CE, 17 de maio de 2024 AMANDA RODRIGUES CARVALHO - SECRETÁRIA. Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS Extrato resumido Contratos Nº(S) 2024.05.13.01-SAS e Nº 2024.05.13.02-SAS. CONTRATANTE: Através da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, representado pelo Secretário Leandro Lopes da Silva. CONTRATADAS: J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.565.600/0001-86 e EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.862.209/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 54.624,29. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PE Nº. 2024.02.15.01-PMI- SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2604.08.122.0040.2.177, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, em 13 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV Aviso de Licitação Fracassada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: através de Diversas Secretarias; através do Pregoeiro/Agente de Contratação, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV, com sessão agendada para às 08h30min do dia 30 de Abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação foi declarada FRACASSADA. Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS - SRP Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médicos e Outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 05 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS Objeto: Aquisição de material para distribuição gratuita, para concessão de benefícios eventuais com a distribuição de cestas básicas e kit bebê, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 04 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024. LEANDRO LOPES DA SILVA Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2024 Extrato do Contrato Nº 005/2024/01 - Processo Licitatório Nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-003/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ 37.239.818/0001-71), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Uma) praça no Bairro Caixa D'Água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale - Representante Legal - KRONUS SE R V I ÇO S , LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-004/2024 Extrato do Contrato Nº 006/2024/01 - Processo Licitatório Nº 006/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-004/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ 37.658.271/0001-49), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Rafael Andrade de Sousa - Representante Legal - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0003-20 - Contrato Nº 20240515001 - Origem: Concorrência pública Nº 003/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, Através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. Valor Total: R$ 593.446,97 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 593.446,97 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0002-20 - Contrato Nº 20240515002 - Origem: Concorrência Pública Nº 002/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Valor Total: R$ 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 281.064,58 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; Vigência: 3 (três) meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416.01 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0416.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a empresa - MICAEL VITURIANO MACIEL ME, CNPJ nº47.129.314/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0416.01- 2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.189.000,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Nove Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS DE LIMA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: MICAEL VITURIANO MACIEL ME, Representante legal, Sr. Micael Vituriano Martins de Lima. José Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação. Itapiúna - CE, 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP Extrato do Décimo Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 de Março de 2024 até 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP Extrato do Décimo Segundo Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.155.066,79 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 31 de Maio de 2024; Fase de Disputa de Lances: 31 de Maio de 2024, às 08h30min. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 20 de Maio de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação