DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481- 7445. Jardim/CE, 20 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.01/CE. Objeto: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à Contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções E Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ Construtora E Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 14 de Maio de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 05.002/2024-PE. Objeto: Aquisição de um Maquinário (Retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 20 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AV I S O A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de Cultura, torna público o PAAR Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB - Política Nacional Aldor Blac, divulgado no link https://pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1728, para conhecimento de todos a quem se interessar. Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024. SECRETÁRIO DE CULTURA Milton Soares da Silva Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 22 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 05 de Junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Maio de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2418051701-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED Sirvo-me do presente para tornar público que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica Nº 001.04.03.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20240216/0002-64, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente. Russas-CE, 17 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2024-SRP cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e desporto do Município De Senador Pompeu-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 20 de maio de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Junho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Esclarecimentos. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 20 de maio de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 145/22-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 145/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ANTONIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33 - MATRIZ. Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0145/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 22016 - SMS, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A (subgrupo A3) produzidos pelo Hospital Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada, conforme processo nº P312710/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 10/05/25. Data da Ass.: 08/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 33/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes no orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P307277/2024. Adendo 01 ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 033/2024). JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e em seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2005001/2024-SEINFRA, Resultante da Concorrência Pública nº 015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM