DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75.Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Referida Licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota. Taua/CE, 20 de maio de 2024 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota Taua/CE, 20 de maio de 2024 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001.2024-PE Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 05 de junho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.001.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 20 de maio de 2024 DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público o resultado da chamada pública, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira Lima, Ana Flávia Pires De Oliveira, Ana Paula Pires De Oliveira, Antonia Evanilde De Brito, Antonia Gonçalves Bezerra, Erica Jeany Bezerra, Francisca Pires Gerônimo, Francisca Rayane De Almeida Rodrigues, Jaiane De Sousa Araujo, Jose Tomaz De Oliveira Neto, Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Marcia Ferreira Da Silva, Maria Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E Sandra Liduina Da Costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Edson Carlos Costa Ferreira que irá fornecer mel de abelha; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho que irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de corda, feijão verde e milho verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, feijão verde e polpa de fruta; Maysa Oliveira Da Silva que irá fornecer banana, colorífico caseiro e feijão verde; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira. Várzea Alegre/CE, 17 de maio de 2024. MARIA JANORMA DA SILVA PAULINO Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEINFRA Julgamento de Propostas Cujo objeto Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, 2ª Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora & Serviços Sobralense LTDA, 5ª J.V. Martins Engenharia ME, 6ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 7ª Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA, 8ª FJ2 Construções LTDA, 9ª Imperius Serviços e Construções LTDA, 10ª ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 11ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 12ª VK Construções e Empreendimentos LTDA, 13ª TECTA Construções e Serviços LTDA, 14ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 15ª Construvasp Construções & Serviços LTDA, 16ª Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, 17ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 18ª F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA, 19ª R S M Pessoa LTDA, 20ª Construtora AG LTDA. Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Apolo Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Viçosa do Ceará/CE, 20 de maio de 2024. FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o aquisição de 01 (um) veículo tipo de passeio, para atender as necessidades do setor administrativo da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, para adequações. Guarapari/ES, 20 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 11/2024 PROCESSO Nº 5577/2024. O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º5577/2024-ID TC/ES:2024.028E0700001.01.0006, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS E CEMEI´S MUNICIPAIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 28/05/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 28/05/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 03/06/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/06/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari ES, 20 de maio de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 No Edital de Pregão Eletrônico 004/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, onde se lê: 4.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em seu sistema até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, leia-se: 4.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em seu sistema até vinte e quatro horas anteriores à data da disputa. Onde se lê: 9.23, a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, leia-se: a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; b) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. Desconsiderar o Item 9.5. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, Ibitirama - ES, 20 de maio de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.320/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Inspeção Técnica Colatina Ltda, inscrito no CNPJ 10.496.372/0002-95, objetivando a prestação de serviços de inspeção veicular para emissão do termo de autorização de transporte escolar, incluindo serviços de inspeção, taxas de requerimento, serviços do despachante para protocolização, acompanhamento do processo e emissão do termo, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0040 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Lote 01: Maxxi Veículos e Implementos LTDA R$289.900,00 Santa Teresa, 17 de maio de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS