DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100181 181 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001. O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Chamada Pública 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município de São domingos do Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência do edital, relativo ao Processo Administrativo nº 2324/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorrerá no dia 06/06/2024 às 09h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 20 de maio de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 280/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA . OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Aparelho de profilaxia e raspagem, Raio x e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 292.632,13 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.28 e 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002; 2.600.0539.3110 e 2.601.0226.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 281/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Fotopolimerizador e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 284/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 375.744,00 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.027, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 6425344/2021. Contrato nº 250/2024. ID Cidades nº 2024.077E0600002.01.0001. Contratada: Consórcio Thévar. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Valor: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação na Rede SEMUS). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99. Outras Obras e Instalações. Fonte: 1.500.0015.1002 e 2.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. IMPOSTOS - SAÚDE. Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho 2187-000. Data da assinatura do termo: 19/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LPN Nº 1/2024 O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CR EA S , Território Maruípe, Localizado à Av. Maruípe, Esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Maruípe, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: APPOGI CONSTRUTORA LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 5536315/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1860/2023 e 1123/2023/CGM/AT, favoráveis constantes do Processo nº 5536315/2021. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 16 de maio de 2024. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 2302378/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0052. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (braçadeiras para esfigmomanômetro, escova de limpeza de instrumentais, espéculos auriculares, estesiômetro, fita e régua antropométrica). Início de entrega das propostas: dia 23/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/06/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória, 15 de maio de 2024. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 1/2023 COMUNICADO DE FORMAÇÃO DE LISTA CURTA Seleção Baseada Na Qualidade e Custo (SBQC) para contratação de empresa especializada para a elaboração do plano de mudanças climáticas MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Instituição: Município de Vitória/ES. País: Brasil. Projeto: 1ª ETAPA DO PLANO DE AÇÃO VITÓRIA SUSTENTÁVEL "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA". Empréstimo nº: BR-L1497. Contrato nº: 4617/OC - BR. Processo nº 8570593/2023. O Município de Vitória, por meio da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGES/UGP/CEL), comunica as empresas (12) e Consórcios (6) que manifestaram interesse para a execução dos serviços acima indicados e a quem mais possa interessar, que foram selecionados para compor a Lista Curta, as seguintes empresas e consórcios: 1 - Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda (Brasil); 2 - MULTICRITERI MCRIT AIE (líder) (Espanha) / Certare Engenharia e Consultoria (Brasil) / Nippon Koei Latin America-Caribbean (Japão) / Nippon Koei LAC do Brasil (Brasil) / IBER-GEO CONSULTING S.L (Espanha); 3 - Logit Engenharia Consultiva Ltda (Brasil) / Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda (Brasil); 4 - COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (Brasil); 5 - I Care Estratégia Ambiental Ltda (Brasil); 6 - KPMG Consultoria Ltda (Brasil); 7 - NINT - NATURAL INTELLIGENCE LTDA (Brasil); 8 - Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda (Brasil) /Setec Energie et Environment (França) /Setec Organisation SAS (França). Informações no e-mail: seges-cel- [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6104/6194/6002. Vitória-ES, 17 de maio de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município realizará, no dia 05 de junho de 2024, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência eletrônica 05/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 07 (sete) vias urbanas no Setor Jardim América IV, no município de Águas Lindas de Goiás. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 20 maio de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU EXTRATO DE CONTRATO publicidade de contrato Município de Caçu GO, torna público o extrato do contrato administrativo nº. 015/2023, firmado com a empresa tractorgyn equipamentos e peças ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.524.540/0001-98. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidraulica, zero hora, potencia mínima de 110 hp, para atender a demanda agrícola dos assentados da reforma agrária do Município de Caçu/GO nos termos da proposta nº 052123/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Valor R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), despesa a ser suportada no exercício 2023 pela rubrica 01.54.20.606.0503.2.107 manutenção das atividades da secretaria da agricultura 44.90.52 equipamento e material permanente. Vigência: 10 de abril a 31 de dezembro de 2023. Caçu GO, 10 de abril de 2023. André Luiz Oliveira Camargos Gestor do Executivo. DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 Extrato de homologação e adjudicação Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório pregão eletronico nº 002/2023, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a adjudicação dos objetos aos licitantes vencedores, empresa tractorgyn equipamentos e peças ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.524.540/0001-98 "item 1" do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Caçu GO, 4 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS Gestor do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicidade de aditivo de contrato Município de Caçu GO, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº. 015/2023, firmado com a empresa tractorgyn equipamentos e peças ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.524.540/0001-98. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidraulica, zero hora, potencia mínima de 110 hp, para atender a demanda agrícola dos assentados da reforma agrária do Município de Caçu/GO nos termos da proposta nº 052123/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Caçu GO, 21 de dezembro de 2023. André Luiz Oliveira Camargos Gestor do Executivo.