DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100188 188 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Gráficos, para atender a demanda da administração pública do município São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2024 às 16:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para fornecimento dos Livros didáticos EJA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de junho de 2024 às 09:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço lote, objetivando Seleção de proposta mais vantajosa visando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Peças para atender a demanda da administração pública do município São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de junho de 2024 às 13:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 15 de maio de 2024. MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Maria Neusa - Habitar Brasil, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, .para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da UBS Carlito Alcântara - COCAL, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 15 de maio de 2024. MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO. O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº05/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo a PROPOSTA 11228.118000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRE/MT. Data de realização: dia 05 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 20 de maio de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 20.943/2024; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 30/04/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075- 2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, que após análise, teve como vencedora a empresa: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, com o valor global de R$ 9.089.002,72 (nove milhões, oitenta e nove mil e dois reais e setenta e dois centavos). Em 20 de maio de 2024 THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO Prazo e Valor Ao Contrato Administrativo Nº 64/2022-Pgm CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor, para mais R$ 139.805,28 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente à 4,83% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 2.981.964,66 para R$ 3.121.769,94. E prazos, para mais 30 (trinta) dias de Vigência e 60 (sessenta) dias de Execução. Prefeitura de Cáceres, 16 de maio de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 055/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt Por Um Período De 8(Oito) Meses.Contratada: Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11 End: R Ipora, N11, Centrocidade: Confresa - Mt.Cep: 78.652- 000telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263.Valor Total Contratado: R$ 468.940,79 (Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil Novecentos E Quarenta Reais E Setenta E Nove Centavos). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 017/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 16 De Maio De 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Bege Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.Cnpj: 00.236.070/0001-43.End: Av Brasil, N° 489, Centro.Cidade: Vila Rica - Mt.Cep: 78.645- 000.Telefone: (66) 98434-2453.Valor Total Contratado: R$2.275.003,76 (Dois Milhões E Duzentos E Setenta E Cinco Mil E Três Reais E Setenta E Seis Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Iii, Alínea "A" Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 018/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 17 De Maio De 2024. AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 16/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 410/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº04/2023 Da Prefeitura Municipal De Pequizeiro/To, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: R I Varejista E Distribuidora Ltda, Cnpj: 43.152.399.0001-39 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Do Pregão Presenciaç Nº 04/2023, Processo Administrativo Nº 410/2023, Da Prefeitura Municipal De Pequizeiro/To Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Sae/Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Vigilância Sanitária, Farmácia Básica, Central De Imunização E Centro De Reabilitação Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 8.347,00 (Oito Mil Trezentos E Quarenta E Sete Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:R I Varejista E Distribuidora Ltda.Cnpj: 43.152.399.0001-39endereço: Rua Dom Pedro I, N°1193, Qd 148 Lt28, Bairro: Setor Jardim Paulista.Cidade: Pequizeiro/To. Cep: 77.600-000.Fone: (63) 9930-1906.Email: Ridistribuidorapsoto@ Gmail.Com. Confresa-Mt, 17 De Maio De 2024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024 Processo Licitatório N° 036/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 036/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2024 Que Foi Aberto No Dia 20 De Maio De 2024, Às 09h30min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto, Haja Visto Que Não Houve Empresas Interessadas Em Participar Do Presente Certame, Sendo Assim O Certame Em Epigrafe Terá Uma Nova Publicação Marcando Uma Nova Data Para A Realização De Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise De Documentações, Tendo A Reabertura Para O Dia 03 De Junho De 2024.Objeto: Abertura De Processo Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para Atender As Demandas Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 03/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 20 De Maio De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA SRP Nº 7/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025 Detentora do Registro de Preços: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE ME.DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais) EXTRATO ATA SRP Nº 8/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025 Detentora do Registro de Preços: EMPRESA CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$95.191,95 (noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais, e noventa e cinco centavos) EXTRATO ATA SRP Nº 9/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025 Detentora do Registro de Preços: CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME Valor: R$17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)