DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100190 190 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO 5 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2.023 PROCESSO Nº 059/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de Credenciamento nº 002/2.023, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 225/226, edição 83, do dia 30 de abril de 2024, destinado a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PROFISSIONAIS E PLANTÕES MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES, ENFERMEIROS, BIOM É D I CO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RAIO-X E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: PRAMED PLANTOES MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais), SERVMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.415.691/0001-18, com o valor global de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais), IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de R$ 4.553.500,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de R$ 3.434.500,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), YM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). G. K. R. M. SERVICOS MEDICOS SS, inscrita no CNPJ nº 27.003.083/0001-29, com o valor global de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). LABORATORIO BIOLAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.971.857/0001-97, com o valor global de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT. Leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: PRAMED PLANTOES MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais), SERVMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.415.691/0001-18, com o valor global de R$ 4.105.500,00 (quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentos reais), IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de R$ 4.553.500,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de R$ 3.434.500,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), YM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). G. K. R. M. SERVICOS MEDICOS SS, inscrita no CNPJ nº 27.003.083/0001-29, com o valor global de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). LABORATORIO BIOLAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.971.857/0001-97, com o valor global de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). ROPKE MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.588.965/0001-03, com o valor global de R$ 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais), demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT. Nova Xavantina - MT, 20 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 23/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 05/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 02 (duas) Televisões retro iluminadas por led, com tamanho de tela visível de 75 polegadas com suporte de parede/painel para TV e 02 (duas) telas interativas touch com gerenciador integrado 75 polegadas, para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 54.320,88 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 26/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão da rede para iluminação pública na avenida Daniel Clemente, no município de Rondonópolis- MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do complexo educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa L B ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.131.801,09 (onze milhões cento e trinta e um mil oitocentos e um reais e nove centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviço técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de transporte e trânsito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PÃES E SALGADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 05/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 20 de Maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 06/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 20 de Maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 Adesão à ata de Registro de proveniente do Pregão 001/2024 da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - EMPRESA: PAntanal Gestão e Tecnologia LTDA - DATA: 20/05/2024 - R$ 3.975.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2024 Ata de Registro de Preços 007/2024, Visando Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Compras de Materiais de Construção Civil Em Geral Para Atender às Manutenções, Reformas, Adequações, Melhorias e Ampliações de Toda A Infraestrutura do Municipio de Santo Afonso/MT. Santo Afonso - MT, 20 de maio de 2024. LUIS FERNANDO FALCÃO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo de 150 metros, incluindo teste de bombeamento e outorga. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 21 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes