DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100191 191 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 20 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 062/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera. Resultado da Licitação: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03688640000124. Valor Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). Água Clara/MS, 20 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose Rodrigues Transportes, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora De Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 1.835.655,43 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 10.604.806,59 (dez milhões, seiscentos e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência dos Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 013/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose Rodrigues Transportes, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 1.835.655,43 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 10.604.806,59 (dez milhões, seiscentos e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência dos Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 073/2024. Processo Administrativo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 031/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Zellitec Comercio De Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 117.765,11 cento e dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/05/2024. Vigência Final: 16/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Zellitec Comercio De Produtos Alimentícios Ltda. - Mauro Mayer da Silva. Contrato n° 074/2024. Processo Administrativo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 031/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa N & N Comercio De Produtos Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.321,60 (um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/05/2024. Vigência Final: 16/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: N & N Comercio De Produtos Ltda. - Edson Barbosa Viana EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2024 ao contrato n° 217/2023. Processo Administrativo n° 197/2023. Tomada de Preços 012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 217/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, até 10 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05/2024. Vigência Final: 10/09/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 09/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda. - Fernanda Vitorino da Silva Ramos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 033/2023. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 03 (Três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº.32136/2022 - Lote 01 - Concorrência nº. 012/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 15/05/2024 Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 "1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 171/2024 Fica alterado o DESCRITIVO dos itens 04, 05, 13, 17 no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova Data de abertura: 06/06/2024 - horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram- se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 20 de maio de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 "1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 150/2024 Fica alterado o DESCRITIVO do item 88 no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova Data de abertura: 07/06/2024 - horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF).As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 20 de maio de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação realizada no dia 10/05/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que objetivava a aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo passeio para atender a demanda do (ESF Santa Maria) - Dr. Manoel Gaspar Manso Pérez, UBS Ilda Kohl, atenção primaria à saúde e unidade de saúde Argemiro Barbosa, da secretaria municipal de saúde do município de Coxim-MS. Empresa vencedora: ENZO VEICULOS LTDA no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Coxim-MS, 20 de maio de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 056/2024. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Ivinhema/MS. CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas