DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100192 192 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, disponíveis aos interessados gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais nos sites: www.comprasbr.com.br, www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, nº 720 - Centro. Informações e orientações através do telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 16 de Maio de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 179/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 10/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 17 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REPUBLICA-SE, POR ALTERAÇÃO NO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de maio de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 11/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 01/07/2024 a 31/12/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020. ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento e Administração; NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte Contratante; DELMA PRADO CAV A LC A N T E Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura; Contratantes e ordenadores de despesas Nova Andradina - MS, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 130/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor total: R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos): AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (14559760000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Rio Brilhante - MS, 20 de maio de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIGAS METÁLICAS E TABULEIRO EM CONCRETO NA LOCALIDADE DENOMINADA "FAZENDA FORTUNA" NO MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 09 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (32) 3337-2500. EDITAL: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba - MG, 20 de maio de 2024 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal se Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 30/2024, Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Pick Up Cabine Dupla - Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araçuaí, Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - movida à Diesel, Potência Mínima de 115 Cv, Motocicletas 0 Km, Ambos para Primeiro Emplacamento em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Araçuaí e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - com Sistema de Acesso a Cadeirantes, movida à Diesel, Potência Mínima de 130 Cv, Veículo 0 Km Tipo Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4 X2 - Motor Flex, Veículo Minivan 7 Lugares, Motocicletas 0 Km ambos para Primeiro Emplacamento em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí, conforme especificações constantes nos Anexos a este Edital. Abertura 06/06/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.Licitardigital.com.vr. Acesso Identificado no Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 20 de maio de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 04 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e destinadas à manutenção das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Ùnico de Saúde - SUS, e aos alunos da rede municipal de ensino, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17 de maio de 2024 BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram- se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17 de maio de 2024 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PRC 058/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos e móveis para as diversas secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 20 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Suspensão de abertura de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 15/2024, que tem por Objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Torna público aos interessados que, face à necessidade de alteração do Edital e anexos, nos termos contidos no Ofício BLD. COTEF. SURICATO. TCEMG Nº 127/2024, fica suspenso temporariamente os trabalhos do processo em epígrafe. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 20 de maio de 2024 PAULO CÉSAR LOREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 036/2024 - Inexigibilidade 011/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços para manutenção mecânica e eletrônica, preventiva e corretiva, de veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 21/05/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e- mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação