DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ampliação da meta.Brasilândia de Minas - MG, 13 de maio de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 85/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Abertura: 10/06/2024 às 09h00min, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição no site da Prefeitura Municipal de Brazópolis, sendo este: www.brazopolis.mg.gov.br e no site: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35) 3641- 1373, ou ainda pelo WhatsApp: (35) 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 20 de maio de 2024 HELEN GABRIELE AP. DE AZEVEDO FERNANDES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Presencial nº 002/2023. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa técnico especializada em serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Empresa Vencedora: Instituto de Terras do Brasil, CNPJ 04.765.128/0001-05. Buritis - MG, 20 de maio de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CONVALES Objeto: Registro de preços para contratação de empresa técnico especializada em serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Empresa Vencedora: Instituto de Terras do Brasil, CNPJ 04.765.128/0001-05; Valor R$ R$ 765.600,00. Buritis-MG, 20 de maio 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Aquisição do conjunto de fantasia do "cachorro Totó" para ser utilizado durante as Campanhas de Vacinação, com abertura prevista para o dia 27/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo DIU MIRENA, com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de maio de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROC. 032/2024 A Prefeitura Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento com o objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de eventos. Informações: www.licitacaoburitizeiro.com.br, tel: (38) 3742-1011, email: [email protected] e quadro de avisos. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: BISULINHA PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024; Objeto: "Contratação de Show da Banda RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 17 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 75.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 17/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BISULINHA P A R T I C I P AÇÕ ES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ 10.935.395/0001-78, para a "Contratação de Show da Banda RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 17 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Prazo: 17/05/2024 até 31/12/2024. Caetanópolis/MG, 20 de Maio de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014106/2024, concorrência nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na Cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 409.002,09 (quatrocentos e nove mil dois reais e nove centavos). Campina Verde, 20 de maio de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua Delzeni S. dos Santos, Rua "B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações. Canápolis, 20 de maio de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG - CONTRATADOS: KADOSH EIRELI - valor do contrato: R$374.037,29 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Contrato Administrativo 037/2024 - Prazo de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025; WELLERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - valor do contrato: R$234.853,65 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Contrato Administrativo 038/2024. Prazo de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 -- Objeto: : Aquisição de produtos de panificação para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Canápolis - MG - CONTRATADOS: JESSICA SILVA FERREIRA PANIFICADORA - valor do contrato: R$105.455,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Contrato Administrativo 029/2024 - Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025; PANIFICADORA BRUNA GOMES MELO LTDA - valor do contrato: R$183.524,50 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo 030/2024. Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. EXTRATO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2024 - O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis - MG, FRACASSADO, tendo em vista, que no certame não houve propostas válidas para atender o Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 009/2024 - PL 055/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 034/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda, CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 111.279,22; Ata nº 035/2024. Fornecedor: D'Paula Licitações Ltda CNPJ: 31.604.207/0001- 07. Valor global: R$ 219.722,82; Ata nº 036/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 111.145,96. Ata nº 037/2024. Fornecedor: José Lino Alves Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24. Valor global: R$ 84.201,16; Ata nº 039/2024. Fornecedor: Induplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba- Ltda -EPP CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$ 3.550,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PL Nº. 136/24 Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 20/05/2024 até 08h45min do dia 03/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 03/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 16 de maio de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações