DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará dispensa de licitação, por meio de chamada pública, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento dos documentos e projetos de vendas, a partir das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 09h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação do agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento ao PNAE. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. CHALÉ, MG, 17 de maio de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para instalação de torre de telefonia (materiais, mão de obra e comodato), na localidade da Vila da Reta em Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: ADMINISTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS, valor R$ 63.628,20, DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, FONTE: 1.500.000, Descrição: ADMINISTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS, valor R$ 46.800,00 Data final para recebimento de propostas: 05/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 16 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 688/2023, Dispensa de Licitação nº 09/2023. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, mediante execução imediata, conforme Plano de Ação nº 09032022-015340, firmado entre o Ministério da Economia e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 1.341- 02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Extrato de Termo de Ratificação e Homologação, Dispensa de Licitação nº 09/2023. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, mediante execução imediata, conforme Plano de Ação nº 09032022-015340, firmado entre o Ministério da Economia e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 213- 02.08.01.17.512.0068.1.0007.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 688/2023, Dispensa nº 09/2023. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto da Alteração: Cláusula Primeira - da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - do Aditamento - 2.1. Com os acréscimos decorrentes deste Termo Aditivo, o preço global passando de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) para R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). Cláusula Terceira - da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do Contrato Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão tipo trator (cavalo mecânico) com caçamba basculante e com operador para transporte de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), da estação de transbordo do Município, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/06/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de maio de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. Partes: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 134/2024, Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil, cem reais); C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 135/2024, Valor: R$ 9.889,00 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Dixmedical Produtos para a Saúde LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 136/2024, Valor: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 137/2024, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). 20 de maio de 2024. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 150/2024 - Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas Municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA. Operação 1082224-96. Tudo conforme projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo. Empresa Vencedora: Vieira Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 41.690.011/0001-28, situada na Rua Luis Ferreira da Silva, nº 19, Jardim Olímpico, Pouso Alegre, CEP 37.558-431. Valor total: R$ 462.191,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). Fundamentação: Art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo de Compra n.° 074/2024 - Processo Licitatório n.° 056/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, coordenação técnica, arbitragem e equipe de apoio para os jogos escolares - JEF 2024 e jogos da inclusão e integração - JIICF 2024 de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede Municipal e ensino médio da rede Estadual, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultural, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proced. Licitatório nº 026/24. Protocolo até 02/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 02/07/24 às 08:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 17 de maio de 2024 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 030/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Pl 20/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 08.192.631/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. das Graças. Valor: R$1.600.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008. 5.451.0004.1.452 - Infraestrutura Urbana e Rural 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações Ficha: 738 Fonte de Recurso 1.701.000 - R$ 1.508.992,57; Fonte de Recurso 1.500.000 - R$ 91.007,43. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Pl 30/2024 - Concorrência Eletrônica 07/2024 Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 08.192.631/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de vias no Município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 930.000,00. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: Ficha: 738 - Infra-Estrutura Urbana e Rural - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 2.700 - R$ 920.302,84 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Fonte 1.500 - R$ 9.697,16 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de Despesa: 02.008.15.451.0004.1.452 - Infra-Estrutura Urbana e Rural - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).