DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 3/2024 - Ct 022/2023 - Pl 262/2023 Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 45.385,29 equivalente a 10,76% do valor inicial de contrato. Decréscimo no valor de R$ 56.433,16 que equivale a 13,38% do valor do inicial de contrato, passando o valor do contrato para R$ 447.447,98. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/07/2024. Divinópolis, 16 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Processo Licitatório n°266/2024. Pregão Eletrônico nº10/2022 - Objeto: Aquisição de veículos para a frota. Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35. Data da assinatura: 17/05/2024. Valor do contrato: R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). José Luiz de Figueiredo- Prefeito. Em 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISOS DE RETIFICAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 232-233. ONDE SE LÊ: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 22 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". As demais informações permanecem inalteradas. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 233. ONDE SE LÊ: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 22 de maio de 2024, às 13:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". Dona Euzébia - MG, 17 de maio de 2024 MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG, previsto para o dia 20/05/2024 às 09horas, para o dia 06/06/2024 às 13 horas. ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos. Entre Folhas/MG, 20 de maio de 2024 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna publico o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 15/2024 - Processo 73/2024 - Contratação de empresa especializada para construção de um PSF na Comunidade de Fátima. Data 13/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 20 de maio de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 034/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 21/05/2024. Início da sessão de lances: 27/06/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 21 de maio de 2024 Estrela do Indaiá, 20 de maio de 2024 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Mun. de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 18.592.162/0001-21, realizará Pregão Eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma LICITANET no dia 05/09/24 às 9h, registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das escolas municipais do Mun. de Estrela do Sul. Edital: https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes e https://www.licitanet.com.br/ REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITACÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que após retifificação do edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA.. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 17 de maio de 2024. FERNANDO CESAR DA SILVA Gerente de compras e licitaçoes PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 Extrato de Contrato para seleção de projetos para aplicação referente ao Chamamento Público para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar 195/2022, (Lei Paulo Gustavo) para atender às necessidades do município, através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo firmado com os seguintes: Raimilson Alves de Lima, CPF: .008.-01, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Christofer Diego dos Santos Leal, CPF: .135.-59, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vito Lucca Gonçalves de Lima e Silva, CPF: .985.-74 o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Wanderson Oliveira Silva, CPF: .580.-57, Santo Antônio o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sergio Fernandes da Silva, CPF: .950.-98, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Maria Gabrielle Ribeiro Gonçalves, CPF: .007.-80, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Mariana Fernandes Leal, CPF: .291.-97, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Gustavo Campos Gualberto, CPF: .553.-67, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Rosemere Vieira Reis, CPF: .052.-87, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Greibson Alves de Lima, CPF: .075.-47, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lucas Gabriel Fernandes Viana, CPF: .769.-76, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Danilo Márcio da Fonseca, CPF: .802.-72, Centro no valor de R$ 4.000,00. Todos residentes na cidade de Felixlândia/MG. Contratos assinados em 01/03/2024 com vigência de 12 meses. Chefe de Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/20213, REALIZADO P E LO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: CKS Veículos Especiais Ltda - CNPJ: 30.330.883/0001-69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02.10.302.0017.1018.4.4.90.52.00: Ficha 261, Fontes: 1.621.000.0000. VALOR DO CONTRATO: Valor total é de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório: 15/2024 Processo de Licitação 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários zero km, com ano e modelo de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1 emplacamento em nome do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PRIMAVIA VEICULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0002-56. Contrato nº 53/2024. Valor Global: R$ 100.250,00; RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 13.426.763/0001-40 Contrato nº 54/2024. Valor Global: R$ 108.900,00. Vigência: 17.05.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 17.05.2024. Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: 54.933.367 RAFAEL HENRIQUE DIAS BOTELLHO CNPJ nº 54.933.367/0001-97 Contrato nº 55/2024. Valor Global: R$ 711.360,00. Vigência: 20.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a Pavimentação em Bloco Sextavado de Ruas e Avenidas do Município de Ibiaí/MG. Sessão: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/. Ibiaí-MG, 17 de Maio de 2024. JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL Agente de Contratação.