DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100196 196 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público a Alteração Nº 01/2024 do edital referente ao Processo 120/2024, Pregão Eletrônico 040/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros do tipo, blindex, canelado, liso, mini boreal e espelho para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes urbanos de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 27/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 20 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO PARA OS PROCESSOS DE TRABALHOS DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 06/06/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO PARQUE SEMAFÓRICO DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 11/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 036/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR - MAIOR DESCONTO SOBRE O CATALAGO DE PREÇO SIMPRO, VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 06/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESPORTES . Abertura dia 06/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 077/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO SÃO SILVESTRE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 086/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA MANOEL R DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO RIO PRETO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, RESOLUÇÃO SEGOV 14/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DA PENHA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 20 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 085/2024 - Concorrência pública nº 002/2024, julgamento menor preço global, para "contratação de empresa para execução de obra recapeamento asfaltica de vias publicas da avenida jose rodrigues de almeida, e parte da avenida manoel machado franco, com recursos proprios e do contrato de repasse Nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA." O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 06/06/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura e abertura do envelope da PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 06/06/2024, em sessão pública que se realizará na Sala de Licitações da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 16 de maio de 2024 GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 47/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução a reforma da Escola Municipal Antônio deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 06/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 20 de maio de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 14/2024 PROCESSO Nº 24/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 014/2024, PROCESSO 024/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para limpeza de piscina para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 04/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/05/2024. ID LICITAR 30725. Itabira, 20 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037 /2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Eldorado, na cidade de Itabira/MG, pelo valor de R$ 215.445,17 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), vinculados ao prazo de 120 (cento e vinte) dias. Itabira, 20 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0018/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG.As licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda e KC Abreu Infraestrutura Ltda foram inabilitadas, por não atenderem integralmente o item 4.2.3.5 do edital supracitado ao não apresentarem atestado técnico-operacional para os serviços exigidos: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda: não apresentou atestado técnico-operacional para retirada/remoção de blocos intertravados; KC Abreu Infraestrutura Ltda: não apresentou atestado técnico-operacional para assentamento de blocos intertravados.A licitante Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda, foi habilitada nesta fase. Itabira, 20 de maio de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL