DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100197 197 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELEETRÔNICIO Nº 44/2024 PL 90/2024 PE 44/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 Proc. nº 47/24 P.E. nº 08/24, abertura dia 06/06/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para organização das festividades da Festa do Peão de Itamogi, denominada Expoita 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 17 de maio de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de expansão, recuperação e reforma do Aterro Sanitário de Itaú de Minas, com o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 363.418/23. Contratante: PMIM. Contratada: Constral Engenharia Ltda - ME, Valor Global: R$ 1.600.000,00. Vigência: 06 meses. 14 de maio de 2.024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 Adesão à ata de registro de preço, gerada do Pregão Eletrônico, realizado pelo CIMASP, p/aquisição de um caminhão c/báscula 6m³, c/foco na manutenção e recuperação de estradas vicinais e escoamento da produção, 4x2, toco, novo zero, primeiro emplacamento, p/a Sec.Mun.Obras Públicas, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM; Contratada: Deva Veículos Ltda, Valor: R$ 464.500,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: DC Medic Distribuidora Ltda., CNPJ: 39.718.543/0001-84, Valor Total: R$ 52.650,00. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 20 de maio de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 237901. Processo de Licitação Nº.: 79/2023. Modalidade: Pregão eletrônico N°. 013/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, referente ao desenvolvimento, manutenção, cessão de uso do sistema de atendimento unificado (hiperdia, cvv e bpa), inclusão módulo sistema de demanda para os Municípios/Regulação. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Prorrogação: 22/05/2024 a 22/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 . Processo de Licitação Nº.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 037/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024. Prorrogação: 30/04/2024 a 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -130.374,83. Valor do Contrato Atualizado: R$ 359.052,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba- MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha". Valor total acrescido neste aditivo: R$ 93.580,36. Valor do contrato atualizado: R$ 452.632,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 20 de maio de 2024 TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/06/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na comunidade rural de DR. CAMPOLINA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 Contratada: AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 844.000,000 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51.00 - Ficha 186 - Obras e Instalações; e, 02.06.06.15.451.1501.1031.4.4.90.51.00 - Recurso Vinculado - Convênio nº 1301002426/2023 - Celebrado entre Município de João Pinheiro - MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA. Vigência: 04 meses a partir de 13/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA - Sr. José Luzimar de Souza - Representante. AVISO DE PRORROGAÇÃO Dispensa eletrônica de licitação nº 20/2024 PROCESSO Nº 95/2024 A Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, torna Público para conhecimento dos interessados, que prorrogou a abertura do Edital na modalidade de Dispensa Eletrônica n° 020/2024, publicada no D.O.U no dia 15 de Maio de 2024, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de capacitações dos técnicos, conselheiros de direito, conselheiros tutelares e técnicos colaboradores da Rede de Proteção do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município, bem como de todos os setores envolvidos na rede de proteção à criança e ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos), do Município de João Pinheiro-MG. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova data da Dispensa será no dia 24 de Maio de 2024 às 08h00min. O Edital e suas retificações poderão ser acessados/retirados nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 20 de maio de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO Referência: Processo Administrativo n.º 13.511/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/ editais/outras_modalidades/2024/index.php, o novo resultado do certame diante da convocação do próximo colocado, sendo a sociedade empresária G MARQUES CONS T R U ÇÕ ES LTDA., declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 384.568,74 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO. Juiz de Fora, 14 de maio de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o novo resultado do certame diante da convocação do próximo colocado, sendo a sociedade empresária G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil, noventa reais e cinquenta e três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO. Juiz de Fora, 14 de maio de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Nova data de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de nova data de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global. Recebimento das propostas: até o dia 28/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 28/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Fe d e r a l através do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao Contrato de Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro Jardim Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP WILSON R. RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações