DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 20 de maio de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, hortifrute, polpas de frutas dentre outros, para atendimento da merenda escolar. Abertura dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/24 Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Fundamentado no art. 75 Inc. XI da Lei Federal nº 14.133/21 ratifico a dispensa nº 17/24 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada: CISMAS. Valor: R$ 500.000,00. Marmelópolis, 20 de maio de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. A abertura está prevista para o dia 07/06/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 06/06/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 20 de maio de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor do contrato no importe de R$ 56.052,39 (cinquenta e seis mil cinquenta dois reais e trinta e nove centavos) conforme consta na planilha anexa pela empresa e CI da Secretária de Obras nº CI 46/2024.O valor final da obra por fim, ficará em R$ 7.178.063,60 (sete milhões cento e setenta e oito mil sessenta e três reais e sessenta centavos).Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 066/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ N° 17.112.061/0001-43. CONTRATADA: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) máquina agrícola (pá carregadeira). Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Mesquita, 17 de maio de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICAR o PREGÃO 007/2024 a favor da empresa, JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81 ao Valor Global: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 007/2024. Mesquita/MG, 17 de maio de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do objeto do Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024, que foi a empresa JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Ao valor global de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Mesquita, 17 de maio de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório n.º 129/2024 - Pregão Eletrônico n.º 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo ônibus Mercedes bens, ônibus Volkswagen, ônibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do município de munhoz/mg. conforme demanda do município. Início de Cadastramento das Propostas: 21/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/06/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/06/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/06/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Equipe de apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 48/2024 A Agente de Contratação do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA, do tipo - Menor preço global, para a Construção de escola, padrão FNDE - projeto 13 Salas de Aula, no município de Nova Ponte/MG, bairro Medalha Milagrosa, conforme termo de compromisso n.º 202141387-1, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09h00min, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024. SIMONE PEREIRA DA CUNHA Agente de Contratação