DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024. PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 15/2023. Objeto: obras referentes à segunda etapa de restauração do Casarão João Veloso, situado a Rua Carlos Tomás, nº45, Centro, Ouro Preto/MG. Vigência: 11 meses. Vencimento: 25/02/2025. Valor: R$ 1.232.811,66. DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 2.899 Código de Aplicação 0000 DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 1.500 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE CONTRATO IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 16/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução e construção da UBS Dom Bosco (Bem Viver), Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, rua Poços de Caldas, s/n°, bairro Soledade. Vigência: 6 meses. Vencimento: 01/10/2024. Valor: R$ 2.016.204,98. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 - FR 1.500.000 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 17/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS Santa Rita (UBS Tipo II), situado na Rua Antônio Muniz, s/n, Distrito de Santa Rita, em Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.978.013,82. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: LUIS PAULO G. TEIXEIRA LTDA. TP 18/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS SARAMENHA (UBS Tipo I), situado na Avenida Américo Renné Gianetti, s/n, Praça Barão de Saramenha, Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.502.675,27. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 20/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS POCINHO (UBS Tipo I), situado na Rua Jorge Caram, nº 40 - Bairro Nossa Senhora do Carmo (as margens da Rodovia Rodrigo Mello de Andrade) em Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.672.627,72. DO.: 02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023 - registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que sãos insumos básicos e essenciais nas ações de saúde, sendo imprescindíveis para o adequado tratamento aos usuários nas UBS - Postos de Saúde, Policlínica Municipal e Complexo de saúde Cachoeira do Campo, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1), CAPS AD, CAPS I, Odontologia e CEO (Centro Especializado em Odontologia), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e demais setores da Rede do Sistema Único de Saúde de Ouro Preto, para o ITEM 26, com vigência pelo período de 10/05/2023 a 17/08/2024. Empresa vencedora, segunda colocada: Mat Med Hospitalar Ltda EPP - CNPJ: 02.305.767/0001-54, com o valor global de R$ 216.660,00. Informações: (31) 3559-3301. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP. TP 5/2018. Objeto: 9º aditivo de valor. Valor: R$ 347.557,14. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1040 código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FHM COMERCIO LTDA. TP 13/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 23/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 60.042,77. DO.: 02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.51.00 Ficha 444 Fonte 1.500 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 8/2022. Objeto: 5º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 14/08/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 1/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 29/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CP 1/2022. Objeto: 6º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 31/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 9/2022. Objeto: 6º aditivo de valor. Valor: R$ 9.612,72. DO.: 02.27.03.13.391.0136.2273.4.4.90.51.00 Ficha 493 Fonte 1500 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 230.413,91 DO.: 02.35.01.10.304.0112.2219.4.4.90.51.00 Ficha 1510 Fonte 1.500 Código de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do Objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, CNPJ Nº 29.491.004/0001-00, e Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ Nº 65.304.420/0001-07, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de maio de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEX Nº09/2024 - Processo licitatório nº62/2024 Processo Licitatório nº62/2024 O MUNICÍPIO DE PIUMHI torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público no 09/2024 - Processo n. 62/2024. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, na Prefeitura Municipal, ou através do email: [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. A apresentação da documentação de habilitação deverá acontecer até às 10 horas do dia 06/06/2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Piumhi. A sessão de chamamento público ocorrerá às 14 horas na mesma data, de forma presencial. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados no portal de Transparência do Município. Dr. Paulo César Vaz, Prefeito Municipa. Piumhi, 17 de maio de 2024 DR. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 56/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 06 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº. 24/2024 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas". MOTIVO: Inconsistência na elaboração do edital e atendimento ao Ofício nº 9441/2024 de 16/05/2024 do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE. Porteirinha/MG, 20 de Maio de 2024. JURACY FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo 46/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 Tipo: menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO de Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 06/06/2024, às 13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 16/05/2024. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br Em 20 de maio de 2024 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio.