DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Raul Soares, por meio do Agente de Contratação, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, referente ao Processo Licitatório nº 023/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023, tendo como gestor o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREG I ÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículos Automotores Diversos. Valor estimado R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Raul Soares, 20 de maio de 2024. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 - INEXIGIBILIDADADE 019/2023 CREDENCIAMENTO 005/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO da seguinte pessoa jurídica: CLÍNICA SANTA ISABEL DE MONTES CLAROS - CNPJ: 27.044.788/0001-94. Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Riacho dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: [email protected] RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo 17/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2024, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DE F ES A CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE 24 DE JANEIRO 2024, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 45.206.226/0001-81. Valor Estimado global: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76. Valor Estimado global: R$ 44.296,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que será realizado no dia 05/06/2024, às 09h00min (nove horas), a Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital poderá ser examinado e solicitado na Prefeitura de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022; e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 20 de maio de 2024. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/24 PROC. ADMINISTRATIVO 107/24 Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de DIU (dispositivo intrauterino). Data: 07/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 20 de maio de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3715/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 024/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados em apresentações artísticas dos cantores "Lauana Prado" e "Mato Grosso e Mathias", na comemoração de aniversário da cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 17/05/2024 a 31/05/2024. Contratada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA -EPP. Valor: R$ 45.650,00. Valor Global do Processo: R$ 45.650,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 85/2024 O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº 085/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica CE N° 006/2024. Abertura: 28 de junho de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL , município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória, regime de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, aos 20 de maio de 2024. FABIANA PIRES OLIVEIRA p/ Setor de Elaboração de Editais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Processo Licitatório Nº 84/2024 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). DATA DA ABERTURA: 07 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ANEL DE VEDAÇÃO para manutenção da frota do Município de Santa Vitória, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e- mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, aos 20 de maio de 2024. VINICIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 104/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 (cino) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. 12/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses como Dengue e Chikungunya, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 03/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 20 de maio de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA; Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$ 980.997,95 - Vigência: 12 meses. Santo Hipólito-MG, Segunda-feira 20 maio 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Concorrência Pública nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais). CEZAR BOTELHO FILHO Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Termo de Adjudicação/homologação - O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. Licitante Arrematante: Gás Super Bom Ltda pelos itens: 001 no valor unitário de R$110,00; 002 no valor unitário de R$110,00; 003 no valor unitário de R$445,00; 004 no valor unitário de R$190,48 e 005 no valor unitário de R$750,00. São Francisco/MG, 20 de Maio de 2024. RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças