DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100201 201 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório n.º 028/2024, Pregão eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário/equipamento escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Divino em conformidade com o Convênio N°:1261001168/2022/SEE e Convênio N°:1261001169/2022/SEE, ambos celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Divino-MG.", Abertura dos envelopes em 04/06/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 20 de maio de 2024. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Ampliação de UBS Vila Nova e Adequação de Ambulatório Sem Construção conforme Repasse Emenda parlamentar da proposta 14444.6000001/23-13 para o Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 06/06/24, às 09hs na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Mun., Dep. de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino, 20/05/24. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de administração, informo a inclusão de nova dotação orçamentária: 08.01.04.122.8001.2802.3339030000000.15000000, manutenção das atividades, material de consumo para a FICHA 635.05.02.10.305.5006.2511.3339030000000.16000000, manutenção das atividades material de consumo. Para a FICHA 372.06.02.08.244.6010.2619.3339030000000.16600000 manutenção das atividades Material de Consumo para a FICHA 543.para o CONTRATO Nº 156/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 110/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, Processo Administrativo nº 51/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para na execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 2.581.800,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b. Timóteo, 17 de maio de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição das Licenças de softwares da Autodesk Architecture Engineering & Collection e AutoCAD, para criação, edição de desenhos técnicos (CAD), modelagem de Informação da Construção (BIM) e para suporte às atividades de elaboração e fiscalização de projetos, conforme especificação técnica nos termos das descrições do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 07/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 17 de maio de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2024, Registro de Preços nº 013/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, álcool, hidratado, óleo diesel comum e Diesel S10), com maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal, divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio e frota administrativa do Município. Empresa Vencedora: Posto Rede Riva 6 LTDA, pelo maior percentual de desconto de 0,01%, sendo o valor estimado da licitação R$1.353.144,00. Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 16 de maio de 2024. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo n.° 0104/2024 Objeto: aquisição de hortifrúti. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 079/2024 - Pregão Presencial nº. 002/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução da obra de esgoto sanitário e escoamento pluvial do conjunto habitacional João Batista II no Munícipio de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 10 de Junho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 20 de Maio de 2024. PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PL Nº 040/2024, Concorrência Presencial Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 040/2024; Concorrência Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PL Nº 041/2024, Concorrência Presencial Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 041/2024; Concorrência Presencial nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Abertura: 06/06/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PL Nº 042/2024, Concorrência Presencial Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 042/2024; Concorrência Presencial nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Abertura: 07/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: [email protected] FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 231/2024 Comprasnet Nº. 90231/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Fundação Uberlandense Do Turismo, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos para execução de estrutura metálica e instalação de dois novos elevadores para a Arena Sabiazinho, no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 1.423.432,10. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2024 COMPRASNET Nº. 90202/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (bandagem triangular adulto, bandagem triangular infantil, dispositivo de transferência de soluções, equipo especial e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 318.808,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras