DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações estarão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 20 de maio de 2024 INÊS RAMOS FREITAS Presidenta da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-003-CMVX Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ, AVISO DE LICITAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a Abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2024-003-CMVX Data da abertura: 31 de maio de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 20 de maio de 2024. TALES DUAN DOS SANTOS SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/019. Contratada: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 15.387,29 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-003. Contratada: Planeta Food Ltda, CNPJ: 17.094.543/0001-18. O valor deste contrato é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 51/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. Contratada: F. de Aquino Galvao Ltda. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato 23-1116-004. Dot. Orçamentária: 2029, 2046, 2051, 2052, 2061, 2062, 2307, 2.074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo, vigência 01/06/2024 a 30/08/2024. Ass.: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços nº 009/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 518.480,39, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.084.906,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 20 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 031.2021. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 480/2023-PMB. Contratada: MENDES LIMA INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.686.636/0001-31. Valor: R$ 5.910.250,00 (cinco milhões novecentos e dez mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11/09/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 11/09/2023 até 11/09/2024, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 096/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. Objeto do Contrato: Aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17 de fevereiro de 2024, prorrogando-se até 15 de agosto de 2024. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 372.482,25 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao valor do contrato, de R$ 1.490.955,40 (um milhão quatrocentos e noventa mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando a valor de R$ 1.863.437,65 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 394/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a JASA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 10 (dez) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 12/06/2023, prorrogando-se até 12/04/2024; b) Em virtude da mudança no quadro de funcionários da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA, substitui-se o servidor Paulo Rogério Farias de Souza, matrícula nº 0305009, nomeado a época da contratação, por meio da Portaria nº 015/2022 - GAB/SEMMAT a partir da presente data, pela servidora Luciane Pereira da Silva, matrícula nº 0300725, como fiscal titular e como fiscal suplente a servidora Karla Castilho Moreira de Azevedo, matrícula nº 0306840, conforme Portaria nº 14-A/2023 de 16 de maio de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 394/2022. Data de Assinatura: 24/05/2023. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 145/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a R C RODRIGUES, CNPJ:19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 209/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material hidráulico e bombas submersas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de quantitativo de 16,41% (dezesseis vírgula quarenta e um por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 82.758,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais) ao valor original do contrato de R$ 504.177,00 (quinhentos e quatro mil cento e setenta e sete reais), totalizando o valor de R$ 586.935,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 14/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 152/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e o M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - SEMSA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 92.214,60 (noventa e dois mil duzentos e quatorze reais sessenta centavos), ao valor do contrato de R$ 368.858,40 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais quarenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 461.073,00 (quatrocentos e sessenta e um mil setenta e três reais). Data de Assinatura: 24/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 227/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025; b) acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, resultando no impacto financeiro de R$ 3.102,40 (três mil cento e dois reais e quarenta centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 12.409,60 (doze quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) totalizando o valor do contrato para R$ 15.512,00 (quinze mil quinhentos e doze reais). Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA