DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100204 204 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 220/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n.º 10.301.008/0001-41. Objeto do Contrato: Aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025; b) acréscimo de até 25% (vinte cinco por cento) na quantidade dos itens, resultando no impacto financeiro de R$ 8.881,60 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 35.526,40 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 44.408,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais). Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 536/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 36.518.297/0001-29 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), totalizando R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 19/10/2023. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 033/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Objeto do Contrato Aquisição de Recargas de Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), na quantidade dos itens, importando no impacto financeiro de R$ 26.428,52 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), ao valor do contrato, de R$ 106.173,32 (cento e seis mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando a valor de R$ 132.601,84 (cento e trinta e dois mil seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 218/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 05.829.307/0001-13. Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento de atividades econômicas e gestão fazendária, interoperando dados em tempo real entre plataformas públicas e privadas via Application Programming Interface (API). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 092/2023, referente a Tomada de Preço n° 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001- 61 e a CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato O Objeto do contrato é a Pavimentação asfáltica no Bairro Campestre, no Município de Benevides, de acordo com o Convênio n.º 143/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Benevides/PA, em virtude do distrato de contrato, através do número administrativo 020/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 02/03/2024, prorrogando-se até 30/06/2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2023, referente a Concorrência Pública n° 002/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação das vias: Avenida João Fanjas, Avenida Paul Begot, Rua Sebastião Pontes Carvalho, Rua Augusto Meira Filho e Rua Nações Unidas, de acordo com o convênio n.º 059/2022 entre Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN e Prefeitura Municipal de Benevides. Em virtude do distrato de contrato, através do número administrativo 021/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 28/03/2024, prorrogando-se até 28/03/2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - SEMSA, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 519/2023. Contratada: VR3 EIRELLI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15. Valor: R$ 263.762,91 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavo). Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 11/12/2023 até 11/12/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Benevides, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a prefeitura e fundos municipais do município de acordo com os termos de referência e anexos, parte integrante do processo. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA. Valor do Vencedor: R$ 4.883,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais). Licitante Vencedor: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA. Valor do Vencedor: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais). Licitante Vencedor COMERCIAL HIGI TEX LTDA. Valor do Vencedor: R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Licitante Vencedor: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI. Valor do Vencedor: R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q FERREIRA. Valor do Vencedor: R$ 208.796,05 (duzentos e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Licitante Vencedor: VS DELGADO COMERCIO EIRELI. Valor do Vencedor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 09/05/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a rede municipal de ensino - RME. Licitante Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 42.764,30 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ Nº 42.518.108/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 78.210,40 (sessenta e oito mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ Nº 37.955.238/0001-80. Valor do Vencedor: R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI Nº 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 20.283,20 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais). Licitante Vencedor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMES T I C A S LTDA, CNPJ N º 37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, Nº 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 13.446,40 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ Nº 12.665.218/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 6.001,00 (seis mil um real). Data da Homologação: 09/05/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Data da abertura 03/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 20 de maio de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de distribuidora de calcário e betoneira, para fomento de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Território Sustentável, no Município de Brasil Novo, em atenção ao trabalho do Convênio n° 006/2022-SEDA P . EMPRESA: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 02.464.226/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 5.500,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 15 de maio de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE - CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 02.464.226/0001-79. CONTRATO nº. 062/2024. VALOR TOTAL: R$ 5.500,00. OBJETO: Aquisição de distribuidora de calcário e betoneira, para fomento de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Território Sustentável, no Município de Brasil Novo, em atenção ao trabalho do Convênio n° 006/2022-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1034, 44.90.52.00-Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 16 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - A.F. BIS COM. & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.828.853/0001-72. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 010/2024 FMS de Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, objeto do Pregão Eletrônico N° 013/2023 FMS, com base no art. 65, Inciso I, Letra "b", da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Foram acrescidas quantidades nos itens que resultam em R$ 115.971,15 aproximadamente 24,82% do valor original do contrato. Data da assinatura: 16/05/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 151/2022 PREGÃO 015/2022 Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: A M Abucater De Santana - Me, CNPJ nº 13.619.970/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato nº 151/2022. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.