DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 17 de maio de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 31/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do município de Breu Branco, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 20 de maio de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224; Dispensa de Licitação nº 7/2022- 040702; Contratante: PMB; Contratado: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leão. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211153; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010201; Contratante: FMAS; Contratada: Edivaldo Cunha da Silva; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210502. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 030201; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Otavio de Azevedo Leão; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211168; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010210; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 45.600,00 ( quarenta e cinco mil, seiscentos reais), passando acrescenta o valor de R$ 4.582,80 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme previsto no índice IPCA de 10,05% anual, acertando o valor total de R$ 50.182,80 (cinquenta mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220343; Dispensa de Licitação nº 7/2022- 122001; Contratante: FME; Contratada: A C M De Oliveira, CNPJ: 13616.658/0001-74; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220010; Inexigibilidade nº 6/2022-011002; Contratante: PMB; Contratada: Figueiredo Consultoria Enpresarial Ltda, CNPJ: 20.585.884/0001-09; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), referente a 10,05% aproximado do valor total do contrato original de o valor de R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais), conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor total de R$ 237.708,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais), cujo objeto pactuado é); Vigência: 24/01/2024 até 18/01/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 2024.050301 - PMCP-SEMAD. Venho mui respeitosamente na presença de todos os interessados em participar do processo de modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço de nº 004/2024 - PE-SRP Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições do Tipo Marmitex e Self Service Para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais do Municipio de Capitão Poço/Pa, comunicarmos aos interessados que ficam suspensos, SINE DIE, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais inicialmente realizado. Capitão Poço-PA, 20 de maio de 2024. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300301, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-004 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300302, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-005 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de março de 2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017 FMMA O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Meio Ambiente torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-017 FMMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo caminhonete cabine dupla com tração 4X4 diesel para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Eldorado do Carajás e cumprimento do Termo de doação do acordo de nº 031/2028 NEPMV. Abertura 04/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios para Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene, atendendo as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/PA. Em decorrência do feriado nacional do dia 31 de maio (Corpus Christi), fica prorrogada a data de abertura para atendimento do prazo legal. Nova data de abertura: 04/06/2024 às 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98405 2640. Floresta do Araguaia/Pa, 20 de maio de 2024 MAJORRI SANTIAGO Prefeita EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 08/2024. P.E. N° 02/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Saúde. Vencedores: Fredson da Silva Santos Eireli, Valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, valor R$ 204.097,50. Vigência: 01 ano. ASS: 09/05/2024. ATA DE SRP Nº 10/2024. P.E. N° 04/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para a Sec. Mun. de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Assistência Social. Vencedores: Comercial Debeche Textil Eireli, Valor R$ 23.550,00; Comercial Têxtil DFM Eireli, Valor R$ 153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda, Valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, Valor R$ 15.780,00; WMG Distribuidora Ltda, Valor R$ 18.360,00. Vigência: 01 ano. ASS: 14/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 063/2023- SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Fornecimento de Água Mineral. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 18/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 034/2023-C P L / S E M S AT P . Origem: Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 17.853.685/0001- 11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01 (Açaí Lar I e II). Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2024. Assinatura: 07/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o contrato nº 016/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 15/05/2024, pág. 205, nº 93 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 89.435,96. LEIA-SE: VALOR: 86.053,74 - Contratada: P P F Comercio e Serviços Eireli. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202405170001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NA ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. CONTRATO Nº 202405170002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de pontes em madeira na estrada de acesso à comunidade gleba 11 (10 metros), no município de Ipixuna do Pará/Pa, em conformidade com projeto básico, planilha Orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. CONTRATO Nº 202405170003; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de ponte em madeira na comunidade água boa (12 metros), no Município de Ipixuna do Pará/pa. Em conformidade com projeto básico, planilha Orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 115.044,81 (cento e quinze mil e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.