DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100207 207 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 90001/2024.001-SEMED/PMM, originário da Concorrência nº 90001/2024-SEMED, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ nº 27.329.624/0001-03 e CNPJ nº 31.073.071/0001-48. CONTRATADA: BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ Nº 08.530.790/0001-29. Valor do lote 1: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Valor do lote 2: R$ 8.628.000,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais). Valor Global: R$ 9.948.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 20 de maio de 2024 e com término em 20 de maio de 2025. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/002.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/002- SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para Agentes de Trânsito, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022- SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 01 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM Número da Contratação 90008/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 06/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 20 de maio de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240094. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 989.789,69 (novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240102. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 414.900,68 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240103. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.584.771,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240104. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 684.225,18 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240198, Origem: Carona nº A.2024-00001, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023-processo administrativo nº 20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal Muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, móveis, mobiliário escolar, equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 663.414,25 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), vigência: 17 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240199, Origem: Carona nº A.2024-00001, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023- processo administrativo nº 20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal Muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, móveis, mobiliário escolar, equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 644.654,25 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), vigência: 17 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240197, Origem: Carona nº A.2024-00002, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA, CNPJ: 11.435.664/0001-08, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 014/2024, oriunda do pregão nº 090/2023-processo administrativo nº 1108001/2023/cgl/atm-prefeitura municipal altamira, cujo objeto: contratação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinnização, afugentamento, et., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 642.258,91 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), vigência: 17 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00012. Abertura: 06/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara. pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00013. Abertura: 06/06/2024, às 15:00h. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/ editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00014. Abertura: 07/06/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 015/2023, do resultado do pregão eletrônico 015/2023. Em favor da licitante vencedora: TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023-processo administrativo nº 20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal Muaná, cujo objeto: aquisição de material permanente, móveis, mobiliário escolar, equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 014/2024, do resultado do pregão eletrônico 090/2023. Em favor da licitante vencedora: I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA, CNPJ: 11.435.664/0001-08. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 014/2024, oriunda do pregão nº 090/2023-processo administrativo nº 1108001/2023/cgl/atm-prefeitura municipal altamira, cujo objeto: contratação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinnização, afugentamento, et., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de maio de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200004/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS. Data de Abertura: 11/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação