DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0549/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 7.947,00. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0562/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ 1.650,55. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO nº 03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023- 00001, IPMP/ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda. Objeto: "Contratação de uma empresa especializada para contínuo aperfeiçoamento da legislação e normativas previdenciárias locais, dos processos administrativos, de benefícios e recursos humanos, além de assegurar continuamente o acesso a consultores especialistas em gestão e assuntos técnicos e jurídicos por meio de capacitações em temas relevantes ao funcionamento diário do Instituto, visando também a assessoria para a implementação e manutenção da legislação para renovação da certificação PRÓ-GESTÃO RPPS". Renovação Contratual pelo período de 12 meses por igual valor mensal; Valor Global R$ 99.000,00. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024- PMPM-FME-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024, Pág. 238. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 24/05/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 03/06/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230367, Originário do Pregão Eletrônico nº 9/2022-250806, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal De Prainha: Contratada: E P Farias Bernardes - Me., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 17.732.527/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 17/05/2024. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, de R$ 274.551,99 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), no percentual variável de até 25% (vinte e cinco por cento) do Quantitativo inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93: Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230304, Originário do Pregão Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para Aquisição de peças automotivas, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal De Prainha: Contratada: E P Farias Bernardes - Me., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 17.732.527/0001-03, Órgão: Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 17/05/2024. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, R$ 295.219,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais), no percentual aproximado de até 25% (vinte e cinco por cento) do Quantitativo inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93: Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230015, originário do Pregão Eletrônico nº 9/2022-250806, cujo objeto versa: GMZ Comercio e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.253.307/0001-79. (Prefeitura Municipal de Prainha) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 Contratada: GMZ Comercio e Servicos Eireli., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.253.307/0001-79. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 17/05/2024. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, R$ 172.570,55 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), no percentual aproximado de até 25% (vinte e cinco por cento) do Quantitativo inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93: Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240035, Originário do Pregão Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. (Prefeitura Municipal de Prainha) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07. Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 50.820.789/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024. Espécie: Termo Aditivo de valor de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240035, objetiva realizar o acréscimo de Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240035, objetiva realizar o acréscimo de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações): Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240036, originário do Pregão Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Saúde de Prainha: Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.820.789/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024. Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240036, objetiva realizar o acréscimo de R$ 3.934,12 (Três Mil novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos).Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 19.603,92 (dezenove mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240037, Originário do Pregão Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Assistencia Social de Prainha: Contratada: D & e Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.820.789/0001-03, Órgão: Fundo Mun. de Assist. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024. Espécie: Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240037, Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240037, objetiva realizar o acréscimo de R$ 1.574,92 (Mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 7.843,92 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Libiam Rodrigues de Souza. Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240038, Originário do Pregão Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prainha: Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 50.820.789/0001-03,. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024. Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240038, Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240038, objetiva realizar o acréscimo de R$ 158,10 (Cento e Cinquenta e Oito reais e Dez centavos). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 787,92 (Setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Turismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 17/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20240242 Valor total R$ 1.930.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Via nacional distribuidora Ltda. Contrato nº 20240236 Valor total R$ 9.502,00 Contratada(o): Minas soluções em impressão Ltda. Contrato nº 20240240 Valor total R$ 34.296 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240224 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-042 FMS Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos, materiais permanentes e kits de higiene bucal para suprir a demanda de atendimento odontologico nas UBS-Unidades Básicas de Saúde da Familia e ações de escovaçao bucal através do FMS de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Fornecedores: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04 estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$ 210.833,46 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 estabelecida no município de Ananindeua/PA Valor total: R$ 17.087,30 / Betaniamed Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 50.730,00 / Dental Higix Produtos Odontológicos, Médicos Hosp. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16 estabelecida no município de Caibi/SC - Valor total: R$ 20.759,39 / Distribuidora Omega Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40 estabelecida no município de Augustinópolis/TO - Valor total: R$ 30.226,00 / Emigê Materiais Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 60.757,65 / Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hosp. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00 estabelecida no município de Londrina/PR - Valor total: R$ 805,50 / Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirurgicos inscrita no CNPJ sob o nº 26.043.097/0001-03 estabelecida no município de Ribeirão Preto/SP - Valor total: R$ 9.144,00 / J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 84.972.926/0001-39 estabelecida no município de Cambé/PR - Valor total: R$ 6.720,00 / GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.222.535/0001-21 estabelecida no município de Vitória do Xingu/PA - Valor total: R$ 50.444,15 / Odontomed T/A LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 12.029,10 Data de assinatura da ata: 07 de Maio de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2024-001. Objeto: Aquisição de Material Permanente, Móveis, Mobiliário Escolar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2024-001; Oriunda da Ata de Registro de Preços 015/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023, realizado Pela Prefeitura Municipal de Muaná/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa: TH Comercio de Moveis Ltda; C.N.P.J nº 30.317.183/0001-34, no valor total aderido de R$ 1.202.085,40 (um milhão, duzentos e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito