DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100209 209 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-001, nos termos do Art. n° 74, Inciso III, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único De Saúde - Sus, em favor da Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data da Ratificação: 17 de maio de 2024. Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Objeto: Construção de creche padrão SEDUC localizada á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, em conformidade com o CONVÊNIO 037/2023 celebrado entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Barbara do Pará. Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$ 6.664.678,93 (Seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Data da Homologação: 17 de maio de 2024. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 88, Quarta-feira, 08 de maio de 2024; DOE/PA Pág. 114, Quarta-feira, 08 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-Feira, 08 de maio de 2024, cujo objeto: Aquisição de Kit Enxoval, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 21/05/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 22/05/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite dm Pó) e Insumos (Correlatos) para atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Assinatura da Ata: 14/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora do certame dos itens 24, 26, 52, 81, 113, 124 no valor total de R$ 71.788,41; ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame dos itens 20, 27, 35, 38, 45, 49, 53, 68, 69, 71, 79, 80, 84, 91, 95, 98, 102, 115, 130, 135, 137, 140, 144, 145, 150, 152, 161, 162, 163, 169, 171, 172, 179, 224, 227, 228, 229, 232, 237, 238 e 241 no valor total de R$ 1.747.708,24; CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, vencedora do certame dos itens 8 e 32 no valor total de R$ 1.320,00; CM Hospitalar S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, vencedora do certame dos itens 65, 90, 114 no valor total de R$ 527.191,60; Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, CNPJ nº 11.888.791/0001-54, vencedora do certame dos itens 186 no valor total de R$ 32.800,95; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do certame dos itens 185 no valor total de R$ 97.997,85; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame dos itens 6, 17, 18, 19, 21, 22, 30, 37, 40, 42, 56, 57, 67, 70, 72, 73, 75, 82, 104, 105, 106, 110, 111, 116, 117, 125, 129, 133, 138, 139, 143, 148, 149, 154, 155, 158, 159, 167, 168, 175, 176, 187, 188, 200, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 218, 222, 223, 230, 231, 235, 236, 239, 242 e 243 no valor total de R$ 1.022.869,08; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.012.455/0001-04, vencedora do certame dos itens 4, 50 e 88 no valor total de R$ 8.628,00; Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, vencedora do certame dos itens 23 no valor total de R$ 89.550,00; R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, vencedora do certame dos itens 5, 7, 9, 10, 12, 36, 89, 120, 134, 153, 156, 157, 178, 220, 233, 234 no valor total de R$ 170.972,40; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 vencedora do certame dos itens 1, 2, 3, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 31, 34, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 74, 76, 77, 78, 83, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 131, 132, 136, 141, 142, 146, 147, 151, 160, 164, 165, 166, 170, 173, 174, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 214, 216, 217, 219, 221, 225, 226 e 240 no valor total de R$ 3.150.372,64 e Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, C,NPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora do certame dos itens 25, 33 e 55 no valor total de R$ 7.449,60, perfazendo o valor total da Ata em R$ 6.928.648,77 (seis milhões e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB D ES P AC H O EXTRATO DE DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/006/1138. INTERESSADA : ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 012/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 015/2021/SEMURB, Processo Administrativo nº Nº2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 40.597.327/0001-07, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Santarém/PA, 20 de maio de 2024. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232552 Origem: Pregão Nº 054/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas Em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 123.500,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2023. Contrato Nº: 20240202 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 77.752,31 (Setenta E Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Maio de 2024 Contrato Nº: 20240203 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 143.959,07 (Cento e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sete Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 Pregão Eletrônico Nº 041-2023 Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e Demais Unidades Integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Bem Como ao Programa Diabets Mellitus no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 17/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Polymedh. Eirelli C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10 Valor R$: 326.155,20 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) - Altamed Distribuidora de Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001- 82 Valor R$: 397.757,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Salute Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 1.064.795,35 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43 Valor R$: 38.499,12 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90018/2024 OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº007/2024 Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal Da Prefeitura e Fundos De Terra Santa. ABERTURA NO DIA 05/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa/PA, 16 de Maio de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240767 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:120.870,33 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240768 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:7.435,36 (sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240770- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:33.588,52 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240776 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E COMERCIO LTDA, - C.N.P.J.: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$:12.995,00 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240763- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J.: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$:1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240764- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO, - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:7.917,50 (sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.