DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura 06 de maio de 2024, Tucumã- pá 20 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77 e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação e revitalização da CASA TIA DORALICE, conforme descrito no PROJETO BÁSICO, localizada no MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de maio de 2024 até 07 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 08 de maio de 2024, Tucumã- pá 20 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência social - FMAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-059FMS Processo Administrativo nº 112/2024/ADM. O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 20 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-060FME Processo Administrativo nº 111/2024/ADM. O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 20 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-012FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa autorizada para a revisão veicular preventiva de 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) para o veículo I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 pertencente a FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-03 com o valor total de R$: 4.792,19 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-013FMDCA Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-013FMDCA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de treinamento e aperfeiçoamento para os integrantes do SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001- 02, Contratada: B&Z EDITORA LTDA, CNPJ - Nº: 07.826.070/0001-42 com o valor total de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-039PMT O GESTOR MUNICIPAL DE PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-039PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: Contratação de serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software licença de uso do AUTODESK AUTOCAD LT 2024. no valor de R$: 22.984,00 (vinte e dois mil, e novecentos e oitenta e quatro reais), para a licitante, MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001- 11, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 20 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024/ADM. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos condicionadores de ar alocados na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016, com valor global da arrematado de R$; 70.270,00 (setenta mil, e duzentos e setenta reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 70.270,00 (setenta mil, e duzentos e setenta reais). Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS Processo Administrativo nº 053/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 20 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002-PMVX OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA. ABERTURA: 07/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 20 de maio de2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contratos Administrativos nº 20230362 e 20230429, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 96, Seção nº 3, Página nº 203, do dia 20/05/2024; ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-001- PMVX; LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; Vitória do Xingu/PA , 20/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município de Xinguara - Pará. Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 3.556.213/0001-04, com os itens: 36, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 268 e 318, perfazendo o valor global de R$ 6.385,00. Empresa 02: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 09.560.267/0001-08, com os itens: 246 e 247, perfazendo o valor global de R$ 26.535,00. Empresa 03: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, C.N.P.J. nº 17.033.801/0001-56, com os itens: 54, 71, 85, 103, 112, 223, 253, 309, 327 e 331, perfazendo o valor global de R$ 83.492,20. Empresa 04: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40, com os itens: 53 e 98, perfazendo o valor global de R$ 19.400,00. Empresa 05: DENTAL UNIVERSO EIRELI, C.N.P.J. nº 26.395.502/0001-52, com os itens: 56 e 334, perfazendo o valor global de R$ 1.128,30.Empresa 06: ELETRON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, com os itens: 01, 05, 06, 08, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 35, 38, 41, 47, 59, 61, 66, 70, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 99, 108, 109, 110, 127, 128, 129, 130, 146, 152, 155, 158, 163, 186, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 258, 284, 285, 286, 293, 296, 300, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 313, 314, 319, 320 e 336, perfazendo o valor global de R$ 277.231,33.Empresa 07: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, com os itens: 10, 11, 14, 16, 20, 24, 25, 28, 42, 43, 46, 57, 58, 77, 78, 113, 115, 122, 123, 124, 135, 140, 145, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 195, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 236, 240, 255, 256, 257, 266, 267, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 292, 294, 295, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 312, 315, 316, 317, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 349, perfazendo o valor global de R$ 567.479,00.Empresa 08: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-15, com o item: 106, perfazendo o valor global de R$ 1.480,00.Empresa 09: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI, C.N.P.J. nº 37.156.206/0001-15, com os itens: 02, 03, 15, 18, 19, 31, 34, 50, 51, 52, 55, 60, 62, 63, 67, 72, 73, 74, 75, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 107, 121, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 154 e 156, perfazendo o valor global de R$ 70.120,00.Empresa 10: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, com os itens: 04, 07, 09, 27, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 45, 48, 49, 64, 65, 68, 69, 76, 81, 91, 104, 105, 147, 148, 149, 150, 157, 159, 160, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 233, 242, 243, 244, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 269, 282, 283, 287, 288, 289, 290, 291, 350 e 351, perfazendo o valor global de R$ 343.658,30. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde