DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA.FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 3.556.213/0001-04, com os itens: 36, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 268 e 318, perfazendo o valor global de R$ 6.385,00. Empresa 02: BETANIAMED COMERCIAL LTDA , C.N.P.J. nº 09.560.267/0001-08, com os itens: 246 e 247, perfazendo o valor global de R$ 26.535,00. Empresa 03: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, C.N.P.J. nº 17.033.801/0001-56, com os itens: 54, 71, 85, 103, 112, 223, 253, 309, 327 e 331, perfazendo o valor global de R$ 83.492,20. Empresa 04: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40, com os itens: 53 e 98, perfazendo o valor global de R$ 19.400,00. Empresa 05: DENTAL UNIVERSO EIRELI, C.N.P.J. nº 26.395.502/0001-52, com os itens: 56 e 334, perfazendo o valor global de R$ 1.128,30.Empresa 06: ELETRON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, com os itens: 01, 05, 06, 08, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 35, 38, 41, 47, 59, 61, 66, 70, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 99, 108, 109, 110, 127, 128, 129, 130, 146, 152, 155, 158, 163, 186, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 258, 284, 285, 286, 293, 296, 300, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 313, 314, 319, 320 e 336, perfazendo o valor global de R$ 277.231,33.Empresa 07: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, com os itens: 10, 11, 14, 16, 20, 24, 25, 28, 42, 43, 46, 57, 58, 77, 78, 113, 115, 122, 123, 124, 135, 140, 145, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 195, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 236, 240, 255, 256, 257, 266, 267, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 292, 294, 295, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 312, 315, 316, 317, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 349, perfazendo o valor global de R$ 567.479,00.Empresa 08: MAC R O PRODUTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-15, com o item: 106, perfazendo o valor global de R$ 1.480,00.Empresa 09: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI, C.N.P.J. nº 37.156.206/0001-15, com os itens: 02, 03, 15, 18, 19, 31, 34, 50, 51, 52, 55, 60, 62, 63, 67, 72, 73, 74, 75, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 107, 121, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 154 e 156, perfazendo o valor global de R$ 70.120,00.Empresa 10: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, com os itens: 04, 07, 09, 27, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 45, 48, 49, 64, 65, 68, 69, 76, 81, 91, 104, 105, 147, 148, 149, 150, 157, 159, 160, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 233, 242, 243, 244, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 269, 282, 283, 287, 288, 289, 290, 291, 350 e 351, perfazendo o valor global de R$ 343.658,30. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila 01 - acréscimo de 9,67%. ASSINATURA: 20.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22. DOT AÇ ÃO : 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1032.1012 Reposição de Calçamento em Paralelepípedos Operação Tapa Buraco 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Recursos Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 15.451.1032.1118 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.700.0000 Obras e Instalações Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51.00.1.701.0000 Obras e Instalações Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Estados 4490.51.00.1.706.3110 Obras e Instalações Transf. Especial da União Emendas Individuais Impositivas 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.750.0000 Obras e Instalações Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.451.1032.1300 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo OD Alhandra 4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.700.0000 Obras e Instalações Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.750.0000 Obras e Instalações Recursos da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 02.101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 1032 2248 Recuperação, Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Recursos Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00129/2024 - 16.05.24 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66. Alhandra - PB, 15 de Maio de 2024 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 297.017,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 537.300,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 496.762,00. Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam o processo como fracassado. Belém - PB, 17 de Maio de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 07 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 20 de Maio de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação Em Paralelepípedos, Sem Passeio, de diversas ruas No Município De Brejo Do Cruz - PB Com Recurso De Transferência Especial (Código Do Plano De Ação: 09032022-014606). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 14 (quatorze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00047/2024 - 15.05.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 1.100.350,60 (um milhão cem mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução do capeamento asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel (cruzamento da Rua Carolino Cardoso até Rua Julieta Viana, camboinha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r; www.licitacaocabedelo. com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo/PB, 17 de maio de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16200/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alcides Leite De Amorim Junior. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16112/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcides Leite De Amorim Junior. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16204/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Torquarto Schafer Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16058/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Breno Ramalho Oliveira Schafer. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde