DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 20 de maio de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Peças Automotivas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 20 de maio de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 24/05/2024 para o dia 23/06/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2024 OBJETO: OBJETO: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1017.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 553 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.36.99 OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIRSO - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.1017.2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 571 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.3.90.36.99 OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIRSO - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00033/2024 - 09.05.24 - Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 271.341,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades basicas de saúde (UBS) do Municipio de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.749,50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.575,80; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 1.090,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 3.231,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 479,00; Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica Ltda - ME - R$ 7.000,00; NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.369,50. Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela secretaria de educação deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 271.341,60. Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.006/2024 BERTURA DE PROPOSTA (MEMORANDO INTERNO) Nº 76.708/2022 CHAVE CGM: MFSL-5RHL-0OU6-DSXG OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma da Praça Radialista Paschoal Carrilho, na Av. Waldemar Naziazeno - Ernesto Geisel em João Pessoa - PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 9 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024 JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023 CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão; Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93 João Pessoa, 10 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.003/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023 CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com proposta no valor de R$ 234.574,11 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 29.073/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 8 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08002/2024 OBJETO: Reforma do Prédio onde Funcionará a nova Sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso Administrativo no dia 10/05/2024, contra o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO. Ficam franqueadas vistas ao processo. João Pessoa, 10 de maio de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.007/2024 PROCESSO ADM/ MEMO:Nº 190.605/2023 CHAVE CGM:YKU6-YBLV-GZUF-5TYH CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1045428 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 13/05/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/05/2024, às 08:30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 13 de maio, de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023 CHAVE CGM: R564-L0K1-SVCB-WYZS A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024, tendo como objeto a