Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/05/2024 · pág. 221

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100221 221 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global. OBJETO: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Terra Boa, Estado do Paraná. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 17.05.2024 através do www.comprasnet.gov.br Data e horário da sessão de abertura: 11.06.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia. Município de Terra Boa, 17 de Maio de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.149,99 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.149,99 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.758,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 19.370,00 (dezenove mil e trezentos e setenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MAGNA MEDICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MUNIZ & ROCHA LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 10.660,00 (dez mil e seiscentos e sessenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.499,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.358,80 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 7.390,00 (sete mil e trezentos e noventa reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0029/2022, de 03 de fevereiro de 2022, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0030/2022, de 04 de fevereiro de 2022, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 13 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 13/07/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula IX do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2024, oriundo do processo de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2020. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0230/2020, de 14 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0231/2020, de 12 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0232/2020, de 25 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo.DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.