DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100220 220 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Reparos em Redes de Drenagem com Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1045998 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 5.497.411,80 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 74/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 07 de junho de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 74/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para aquisição de material de expediente e similares. Valor Máximo: R$ 12.783.079,51. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em, 16 de maio de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 29/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 16 de abril de 2024. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), sobre pavimento paralelepípedo existente, dispostos em 02 (dois) lotes, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. MODALIDADE/TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/ Menor Preço Global por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 21/05/2024 às 08h59 do dia 12/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 12/06/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 20 de maio de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 PMQI torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de junho do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Avenida Tarumã, s/n Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes 3.135,06 m2 360 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quedas do Iguaçu, 20 de Maio de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Viagem Para Vila Velha e Buraco do Padre Para 30 Idosos Participantes do Grupo de Scfv -Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Rio Azul/PR. Empresa vencedora: ISRAEL CHECOZI FERREIRA, CNPJ: 23.101.498/0001-84. Valor total: R$ 10.199,90 (Dez Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 07/05/2024 à 06/05/2025. Embasamento legal Lei 14.133/2021. Rio Azul, 14 de maio de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito. ISRAEL CHECOZI FERREIRA. Representante EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023 Objeto: Aquisição de Veículos Novos Para A Secretaria Municipal Saúde. Empresa vencedora: BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.764.255/0001- 70. Valor total: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 14/05/2024 à 12/12/2024. Embasamento Legal: Lei nº 8.666/93. Rio Azul, 14 de maio de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito. ANTONIO BORDIN NETO. Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 52/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 10 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um biodigestor anaeróbico de pequeno porte que transforme resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante, para o atendimento da unidade escolar da rede municipal de ensino Bruno Santin, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Izabel do Oeste/PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 17 de maio de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 028/2024 que realizará no dia 06/06/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, para FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 20 de Maio de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2-2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 06 de junho de 2024, às 08h30min, Concorrência Eletrônica, menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, obras e serviços de engenharia para: Execução de Pavimentação Asfáltica, Município de São Jorge do Patrocínio - PR., Recurso do Governo Federal - Contrato de repasse nº 947117/2023/MIDR/CAIXA. Valor R$: 960.016,90 (novecentos e sessenta mil, dezesseis reais e noventa centavos). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550. São Jorge do Patrocínio, 17 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS BARALDI Prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09h de 07/06/2024, na R. Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira/PR, Concorrência, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação dos serviços de empresa terceirizada de engenharia para execução de serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento no e-mail [email protected], pelo Tel. 43 3265- 8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado São Sebastião da Amoreira, 20 de maio de 2024. EXILAINE GASPAR Prefeita