DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas 07/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de maio de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: nº 022/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO NA ESTRADA MARIA BONITA, OBJETO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939350/2022 - OPERAÇÃO 1086102-50 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Valor Total: 582.900,00 (QUINHENTOS E OITENTA DOIS MIL NOVECENTOS REAIS) Vigência: 6 meses prorrogável automaticamente até a completa execução do objeto Fundamentação: Processo Administrativo nº 009/2024 CONCORRÊNCIA nº 002/2024. Iporã-Pr. 26 de Abril de 2024. SÉRGIO LUIZ BORGES Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 024/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: Colonhesi & Colonhesi Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr. Valor Total: R$27.169,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais). Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025 Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024. Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024. SÉRGIO LUIZ BORGES Prefeito Municipal Contrato: nº 025/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: Safra Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr. Valor Total: R$ R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025 Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024. Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024. SÉRGIO LUIZ BORGES Prefeito Municipal Contrato: nº 023/2024. Contratante: Município de Iporã-Pr. Contratado: Daiana Vogel Zimmermann Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (trator, grade niveladora, conjunto de concha frontal autonivelante), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941872/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 033117/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr. Valor Total: R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 03/05/2024 Á 03/05/2025 Fundamentação: Processo Administrativo nº 013/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024. Iporã-Pr. 03 de Maio de 2024. SÉRGIO LUIZ BORGES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPAMENTO EM CBUQ DA RUA BENEDITO VIEIRA GUIMARAES. DATA DA SESSAO PUBLICA : 28/06/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 28/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 165.257,58 ( cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 20 de maio de 2024. Brendon Rithiery Costa Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DO SEGUNDO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VERONICA TEIXEIRA DE CRISTO DATA DA SESS AO PUBLICA : 27/06/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 27/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 3.211.746,83 (três milhões duzentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 20 de maio de 2024. BRENDON RITHIERY COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 067/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ROÇADA E PINTURA DE MEIO-FIO Dia e horário: 05/06/2024 as 9h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. Itaúna do Sul-PR, 17 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 865/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1L3Y1F29 TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de reurbanização do segmento da Av e n i d a Macali compreendido entre a Rua Padre Afonso e a Rua Antônio Batista, no município de Marmeleiro-PR, incluindo serviços de pavimentação asfáltica, construção de ciclovia em concreto, nova sinalização horizontal e vertical, paisagismo, readequação de canteiros centrais e estacionamentos a partir da remoção de todos os meios-fios pré-moldados existentes e execução de novos meios-fios de concreto extrusado, remoção de árvores e plantio de novas mudas arbóreas, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 17 de maio de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 12/06/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 17 de maio de 2024. SÉRGIO FAUST PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PLAYGROUND E ESTRUTURA FISICA DE SEGURANÇA ATENDIMENTO DA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Abertura: 04 de Junho 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 15 de Maio 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratados: ADEMAR BAUMGRATZ; ADRIANA ALMEIDA DE LIMA; ALCÉLIO MAURO BOMBACINI; ALDERI HABOWSKI; DIRCEU PATEL; HELDER TADEU PIVETA; MARCOS ALEXANDRE PAIVA; RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN; VANDERLEI OHLWEILER; VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI; WALDEMAR KISLER. Valor estimado de R$ 289.222,70. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 16 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 038/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Contratado: COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/0001-05. Valor estimado de R$ 210.513,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009. Em 16 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito