DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Sucesso do Sul, 20 de Maio de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul, através da pregoeira adiante assinado, no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 14.133/21 e demais alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração na data da referida licitação, motivo erro de digitação no valor total no sistema do comprasnet passando para o dia 07/06/2024, às 09:00, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital. Bom Sucesso do Sul, 20 de maio de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 142/2024 de 24 de abril de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 10 de junho de 2024, na plataforma LICITAR DIGITAL, Concorrência, objetivando a Construção de uma brinquedoteca e muro de vedação no CMEI Alegria do Saber. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma LICITAR DIGITAL e as informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11:45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 17 de maio de 2024. DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 54/2024 Torna público que em cumprimento a Lei Federal n.º 13.019/2014, e suas alterações em vigor, faz saber que realizará, no período de 22/05/2024 a 24/06/2024, a chamada pública que tem por objeto a chamamento público para entidades sem fins lucrativos (nos termos da lei federal 13.019/2014) para captura, transporte, alimentação e realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de animais de companhia (cães e gatos). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Gerência do Bem Estar Animal - GEBEA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, telefone (44) 3525-4449, ou no Portal da Transparência do Município, https://campomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio de 2024. Emerson Masuoka de Souza Presidente da Comissão De Monitoramento e Av a l i a ç ã o de Parcerias Decreto nº. 11006/2024. FRANCO FREIRE SANCHES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares e produtos odontológicos para abastecimento dos módulos odontológicos e unidades de saúde. Com exceção dos ITENS 17, 148 e 169, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h29 do dia 11 de junho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 11 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de equipamento rodoviário sendo 01 (um) caminhão 6x4 com plataforma fixa sobre chassis, fabricação/modelo 2023/2023 (novo, zero km), potência mínima de 250 cv, comprimento total da plataforma sem rampas de 11.000mm, largura total da plataforma de 2.600mm, com raspas com dimensões de 3.000mm x 90mm, acionamento hidráulico e demais caracteristicas técnicas constante no modelo 07. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDA D E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa, para a execução de 9.600M² de pavimentação poliédrica em estrada rural, Linha São Sebastião, conforme Contrato de Repasse OGU n° 946439/2023/MAPA/CAIXA, Programa Apoio a Projetos de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 505.040,92 (quinhentos e cinco mil, quarenta reais e noventa e dois centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 07.06.2024. Data da sessão pública: Dia 07/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, regime de execução indireta, empreitada por preço global MODO DE DISPUTA: aberto EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques-PR, 17 de maio de 2024. NATALI APARECIDA PAGEL DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Municipal Jardim Aeroporto, conforme instrumento de repasse nº 4105508/2023 - Itaipu. Credenciamento até as 08h30min do dia 12 de Junho de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Junho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 12 de Junho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 12 de Junho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 16 de Maio de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação do trecho 02 da Rua Padre Domingos Marini, compreendendo serviços preliminares, remanejamento de postes linha de transmissão, terraplenagem, sub-base, base, capa asfáltica, drenagem, sinalização viária, muro de arrimo / contenção e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 22 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 17 de maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de veículos novos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 22 de MAIO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito