DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100217 217 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e Escalações 207.15.451.2006 1008.44.90.51.1500 207.15.451.2006 1008.44 90.51 1700 207.15.451.2006.1008 44.90.51.1701 207.15.451.2006.1008.44.90.51.1720 207.26.782.2007.2033.44.90.51.1700 VIGÊNCIA: até 17/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00054/2024 - 17.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00067/2023 - Ybg Construcoes e Servicos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 13.05.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação); ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40. Soledade - PB, 9 de maio de 2024. GERALDO MOURA RAMOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro, Soledade/PB, conforme CR 1048182-69 (Reprogamação); ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 79.823,40. Soledade - PB, 9 de maio de 2024. GERALDO MOURA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 20 de maio de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arruda Projetos Ltda - CNPJ 08.508.574/0001-87. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .Zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. Zabelê - PB, 20 de maio de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 055/2024 pregão eletrônico nº 032/2024 SRP nº 028/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Serralheria e Solda, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 151.918,00. ABERTURA: 07/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de maio de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº. 063/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 4.712,70 m² em recape asfáltico com Cimento Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo 1.440,00 m2 na Rua Almirante Tamandaré e 3.272,70 m2 na Rua Rio Verde, para atendimento do CONTRATO DE REPASSE 947511/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2024 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 06/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ES T I M A D O : R$ 311.868,64 (Trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e oito reais sessenta e quatro centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 14 de maio de 2024. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380/2024 Partes: Município de Arapongas e TOLEDO E MARQUES SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 44.306.622/0001-18, neste ato representada por ISABELA NEIA DE TOLEDO MARQUES; S M Q GABRIEL CLÍNICA MÉDICA LTADA, CNPJ n° 52.535.292/0001-60, neste ato representada por SUELEN MARCELA QIRANTE GABRIEL; MC PERES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.381.799/0001-89, neste ato representada por MARIANA DE CASSIA PERES; NORTE SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 19.850.311/0001-78, neste ato representado por CRISTIANO PARRA VIEIRA; MEDICAL PRIME GESTÂO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.403.587/0001-92, neste ato representado por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO; CLÍNICA MÉDICA ANTONINI & FREDERICO LTDA, CNPJ n° 34.348.651/0001-99, neste ato representado por NICOLAS MARIANO ANTONINI; FUMAGALLI CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 48.670.591/0001-30, neste ato representado por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALI; NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado por THIAGO RISSATO; BRUNA TRAMONTINA RODRIGUES- MÉDICA, CNPJ n° 29.759.866/00001-62; L M POLASTRI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 43.204.701/0001- 55, neste ato representada por LARYSSA MAYARA POLASTRI; ROSALIS SERVIÇOS MÉ D I CO S LTDA, CNPJ nº 32.405.010/00001-01, neste ato representado por JANAINA CARLA PARIZOTTO DA ROSA; LARA VECCHIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI ; VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CNPJ n° 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH; NATALIA MATOS KICOMOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.982.874/0001-95, neste ato representada por NATALIA MATOS KICOMOTO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 396, 397,398, 399, 400, 401 e 402/2024 Partes: Município de Arapongas e ACALENTO SAÚDE LTDA, CNPJ n° 52.030.473/0001-35, neste ato representada por VICTORIA TUDINO; FÁBIO ROSNEI DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FÁBIO ROSNEI DA SILVA; PEDRO GOUVEIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 34.439.231/0001-18, neste ato representado por PEDRO GOUVEIA JUNIOR; ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI DA SILVA; NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato representado por IASMINE SALLE e ESSENCITÁ S E R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 26.937.394/0001-00, neste ato representada por FERNA N DA MARIA FRANZIN. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 144/2021. Termo de Credenciamento: nº 393/2024 Partes: Município de Arapongas e AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ nº 22.977.145/0001-80, neste ato representado por ALEX ALVES PEREIRA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em pequenos procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2021 - Chamamento Público nº. 008/2021. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 01/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 03/08/2021. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN, UTILITÁRIOS PICK-UP E FURGÃO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes- e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045868) Assaí, 20 de Maio de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira