DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00. Pombal-PB, 16 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor: R$ 860.000,00. Pombal-PB, 16 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - Tomada de Preços nº 3/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 25/05/2024 até 22/08/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no fornecimento, e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 20 de maio de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 CONTRATO Nº 93/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67 e CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU 3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (17/05/2024 a (17/05/2025). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa 53.567.796 Woshington Nobrega da Silva, CNPJ nº 53.567.796/0001-25. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024. DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2024, que tem como objeto: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: 53.567.796 WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA, CNPJ nº 53.567.796/0001-25, Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024 Ratificação de Dispensa de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: - CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Fundamento: Arts. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNETICA PARA ATENDER AS DEMANAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09: 00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 20 de maio de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. a empresas: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 19.614,00. São José de Espinharas-PB, 17 de maio de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB a empresa: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001- 54; VALOR: R$ 72.770,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 19.614,00. São José de Espinharas-PB, 20 de maio de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA CAVALCANTE WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA MANOEL ZUZA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE:04.01 AÇÃO:12 361 2014 1015 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00164/2024 - 20.05.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMARA CAVALCANTE WANDERLEY SITUADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI, RUA MANOEL ZUZA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 101.200,00. Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de veículos novos, 0km de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 07/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 20 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação