DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91701/2024 - ALAIDE BARREIRO DE MACEDO - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 65.394,80 e; CT Nº 91702/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 12.651.082/0001-13 VALOR: R$ 25.000,00 e; CT Nº 9103/2024 JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ: 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 112.446,00, e; CT Nº 91704/2024 - RIVALDO ROD R I G U ES FERREIRA - CNPJ: 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 66.082,50. VALOR TOTAL R$ 268.923,30. DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB, em favor de: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com o Valor Global ofertado de R$ 269.200,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00. Manaíra - PB, 20 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): OXIBOR G ES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00. Manaíra - PB, 20 de maio de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00. Manaíra - PB, 17 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVENIO 942590/2023 lei municipal nº 409/2023 02.070-sec.agric.,meio ambiente,pesca e pecu 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente 02070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente 02070.20.606.1029.1062 - aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 700 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 701 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 706 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 721 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 710. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00065/2024 - 17.05.24 - Jgs Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Servicos Ltda - R$ 305.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.020 02020.04.122.2003.1096 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1006.2952 02030.12.361.1006.2954 02030.12.361.1006.2957 02030.12.361.1006.2967 02030.12.361.2006.1007 02030.12.365.1007.1006 02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2959 02030.12.365.1007.2961 02030.12.366.1005.2907 02030.13.392.1008.1010 02.040 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.2007.1041 02040.10.302.1013.1019 02040.10.303.1013.1018 02.050 02050.08.243.2008.2940 02050.08.244.1018.1047 02.070 02070.20.122.2010.1065 02.080 02.140 02140.04.123.0004.1116 4.4.90.52.00.00 500 540 541 542 550 569 570 571 573 575 576 601 600 621 632 631 660 661 665 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024 - 17.05.24 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 249.020,00; CT Nº 00064/2024 - 17.05.24 - Ecomix Comercio Ltda - R$ 38.160,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.005/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 20 de maio de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB. Vencedora: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o valor global de R$ 221.150,00. Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2024. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB. Vencedoras: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 7.900,00; a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor global R$ 340,00; a empresa CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA com o valor global R$ 2.560,00; CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 96.676,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com o valor global de R$ 2.260,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 35.131,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.890,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 10.280,00; JAMES DE OLIVEIRA-ME, com o valor global de R$ 18.740,00; K J DE M ANDRADE LTDA, com o valor global de R$ 4.075,00; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, com o valor global de R$ 2.445,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, com o valor global de R$ 5.801,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, com o valor global de R$ 2.467,66; W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- EPP, com o valor global de R$ 43.880,00 Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2024. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 20 de maio de 2024. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº 943769 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 20 de maio de 2024 EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 53.292.848 ITALO FILIPE LIMA AZEVEDO - R$ 49.186,56. Picuí - PB, 15 de maio de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase