Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/05/2024 · pág. 223

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100223 223 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário de Obras e Infraestrutura torna público que no Ato de homologação e Adjudicação da TP 014/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/24, Seção 3, Nº 88, no que diz respeito aos VALORES DAS EMPRESAS VENCEDORAS NOS LOTES I, II e III, ONDE SE LÊ: lotes I e III com os valores de R$ 680.334,63 e R$ 1.259.325,45 respectivamente e no lote II com o valor de R$ 299.104,78; LEIA-SE: lotes I e III com os valores de R$ 676.468,86 e R$ 1.185.717,12 respectivamente e no lote II com o valor de R$ 299.104,29. As demais informações permanecem inalteradas. Afrânio/PE, 17 de maio de 2024 PAULO CAVALCANTI RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2/2024 Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios de 1ª qualidade para composição de Cestas Básicas que serão entregues e distribuídas às famílias carentes do Município. Valor R$ 983.122,50. Início do acolhimento das propostas: 21/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 04/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 04/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 20 de Maio de 2024 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 030/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE. Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, sonorização e iluminação cênica objetivando a realização das festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025. Valor Máximo: 2.771.433,99. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 21/05/2024 às 08h até 05/06/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 05/06/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 05/06/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 20 de maio de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e afins, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 449.073,94. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.06.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.06.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 20 de Maio 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024 Contratação de serviços de engenharia para construção da Praça do Catolé, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 678.650,05. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 21 de maio de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 10 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 10 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 20 de maio de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº 57/2023. Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52. Proposta Financeira com valor R$ 10.233.484,81. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Buíque, 20 de maio de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 022/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS EM ESTRADAS RURAIS, CONFECÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COMO TAMBÉM DE REVESTIMENTO COM TSD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo de Execução estimado: 06 (seis) meses. Licitante vencedor: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor Global Adjudicado: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). Cabrobó (PE), 16 de maio de 2024. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 11 de junho de 2024 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado - PE, estará recebimento os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAM A DA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Calçado. Valor Orçado: 635.998,00. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1027. Calçado, 20 de maio de 2024 ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº: 005/2024 - Aquisição Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola provenientes do Convênio n° 033706/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Capoeiras-PE. A Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no valor estimado: R$ 197.398,50 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado: Local: site www.bnc.org.br; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 21/05/2024; Limite para acolhimento das propostas: às 09:00hrs do dia 03/06/2024; Início da sessão de disputa: às 10:00hrs do dia 03/06/2024; Modo de Disputa: Aberto; Referência de tempo: horário de Brasília; LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 16 de maio de 2024. MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 003/2024. Registrar preços a serem atendidos na aquisição de equipamentos para rede lógica em atendimento às demandas de manutenção da infraestrutura de rede do Município de Caruaru e suas secretarias e entidades indiretas, assegurando a continuidade das operações e preservando a integridade dos sistemas de comunicação e informação. Valor total estimado R$ 1.067.995,71 (um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC-E situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de maio de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Unidade de Contratação - EDUCAÇÃO - UC/E da Prefeitura de Caruaru torna público que divulgou ERRATA ao Termo de ReferÊncia e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, Processo 009/2024 UC/E, que tem por objeto Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. No Termo de Referência e no Edital, Onde lê-se: LOTE 2 - ITEM 1 - Quantidade total: 338, LEIA- SE: LOTE 2 - ITEM 1 - QUANTIDADE TOTAL: 288.Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer contradição existente no edital e no Termo de Referência, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O conteúdo da errata encontra-se disponível no site da prefeitura de Caruaru: https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/, na aba de acesso rápido " Editais de Licitação". Outras informações na sala da UC/E situada no CENTRO ADMINIST R AT I V O I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.88.16.3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de maio de 2024 ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação