DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100224 224 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA NOVITÁ LTDA - ME, CNPJ nº 04.447.180/0001-05. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 017/2022 CPL/SDSDH, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data 18 de maio de 2024 e termo final 18 de maio de 2025, para utilização do saldo no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e impressoras) e telefonia, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru, 17 de maio de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 1.935,61 (Mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 3,295490% com base no IPCA/IBGE ao valor contratual e prorrogado o prazo por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 15 de maio de 2024 e termo final o dia 15 de maio de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor Global do contrato de R$ 60.746,61 (Sessenta mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Caruaru, 15 de maio de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 261, do dia 30/04/2024 CONTRATO Nº. 005/2024 UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - UC/SDSDH. "Onde se lê: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024", Leia-se: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024". Caruaru/PE, 17 de maio de 2024. GILSON D'ANGELO Agente de Contratação - UC/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico N° 05/2024. Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 167.812,80. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 21/05/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 03/06/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 20 de maio de 2024 OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMD/2024 Processo Adm: Nº 015-PMD/2024. Contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS. Empresa vencedora valor total: R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais): FRANCISCA ANA COELHO (51.619.246/0001-87) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais). DORMENTES - PE, 11 de maio de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024 Processo Licitatório Nº 004/2024, Processo administrativo Nº 015/2024, Pregão Eletrônico Nº. 004/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°036/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: FRANCISCA ANA COELHO, CNPJ nº 51.619.246/0001-87. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 10/05/2024 à 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais), Dormentes-PE, 10 de maio de 2024. DANILO DAMASCENO CAMILO, Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Finanças; TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretaria Municipal de saúde, BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretaria Municipal de Educação, JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS DE SOUSA, Secretaria Municipal de Assistencia Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no dia 17/05/2024, edição: 95, Seção: 3, Página: 253, conforme disposições abaixo: Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de maio de 2024. leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 31 de maio de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 31 de maio de 2024. Dormentes (PE), 20 de maio de 2024 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PMD/2024 Processo Licitatório nº 009-PMD/2024. Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 496.794,00. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de junho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 03 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 20 de maio de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 027/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João De Gravatá 2024, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 15, 16, 21, 22, 23, 28 E 29 de junho de 2024 e, Poço da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 15, 16, 21, 22, 23, 28 E 29, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box TRUSS, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos; Empresa: HAPPY ESTRUTURAS E SERVI ÇO S LTDA. CNPJ Nº 12.851.941/0001-18, localizada na Rua Alberto Pereira Leal, 217, Quadra D Lote 0024, Nazaré, Camaragibe/PE. Lote: Único. Valor Global: R$3.273.143,03 (três milhões duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e três reais e três centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 20 de maio de 2024. Em 20 de maio de 2024 MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 010/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, Nat.: Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.545.211,83 (seis milhões quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 22.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 05.06.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Em 20 de maio de 2024 RAFAELA GALDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024 - FMS A Secretaria municipal de saúde de Itaíba/PE, com fulcro no artigo art. 74, IV c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 004/2024, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 21/05/2024 a 21/05/2025, através do e-mail: [email protected]. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e Portal da Transparência do Município de Itaíba/PE (https://itaiba.pe.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Itaíba/PE, 10 de abril de 2024. ERIVALDO SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 09/2024 Contratação de empresa para aquisição de tratores e implementos agrícolas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município, para execução de serviços de preparo de solo, dentre outros serviços de mesma natureza provenientes do processo Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Valor estimado: R$ 515.812,92. Acolhimento de propostas: 21/05/2024 às 08h 31/05/2024 às 08h. Abertura de propostas: 31/05/2024 às 08h Abertura da sessão pública: 31/05/2024 às 09h. O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, edital disponível no https://bnc.org.br/. O procedimento visa ao atendimento das demandas relacionadas a veículo/equipamento para através deste melhorar a coleta de lixo, consequentemente melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes. Os interessados deverão se cadastrar no sistema https://bnc.org.br/, conforme instruções contidas no endereço, Fone: (87) 3835-8706, e-mail [email protected], de 7:30h às 13:30h, nos dias úteis. SIMONE ALVES DE SOUZA Agente de Contratação