DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 17 de maio de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa dos Gatos- FMAS Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 15.417,40 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data da Sessão de Abertura: 04/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 17 de maio de 2024 SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. Firmado entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-78; Por força da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de 26/04/24 até 26/07/24. Permanencem inaltaradas as demais cláusulas publicada. .Marcilene David Torres - Secretária de Educação 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2023. Firmado entre o FME e a empresa E W G Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 03.792.129/0001-7; Por força da cláusula quarta do contrato original o referido contrato fica prorrogado pelo prazo de 26/04/24 até 26/07/24. Permanencem inaltaradas as demais cláusulas publicadas. Marcilene David Torres - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Beliro Dourado - Trecho 2, No Bairro De Jardim Atlântico, Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 409.733,24. Abertura: 07/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta- feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 20 de maio de 2024 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta nº 028/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Aquisição de Veículo Tipo Motocicleta (Cross), para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde dos Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (TRÊS) dias úteis, ou seja, até as 07:00h do dia 24/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. Com a Fase de lances se iniciando às 07:01 e se encerrando às 13:01 do mesmo dia. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, na Prefeitura Municipal dos Palmares, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmares, 20 de maio de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 - Menor preço por item. Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis diversos e outros. Valor estimado R$ 21.299,78. Data e Local da Sessão: 04/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de maio de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 035/2024 - Menor preço por item. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carne, ovo, frango, sardinha e bisteca), para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 1.187.220,00. Data e Local da Sessão: 04/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de maio de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO SEDUC Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE SELICC Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal do Paulista, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para recebimento dos Projetos de venda e documentos de Habilitação ficam abertos apartir das 08:00h do dia 21/05/2024 a 11/06/2024 das 08:00 às 13:00. Valor Estimado: R$ 9.235.424,89 (nove milhões duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected]. Período de ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS: dias 12 e 13/06/2024. Informações na Sede da Comissão de Contratação I, Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, sito à PE 15, Av. Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n. 500, Galeria AGE, loja 1, Nobre, Paulista/PE. ou através do e-mail: [email protected]. Paulista, 20 de maio de 2024 KATIA CLEMENTE BATISTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 4/2024 PROCESSO N° 011/2024 O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 011/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: PH EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ N° 32.336.123/0001-94, vencedora do certame com o valor global de R$ 932.248,30 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e oito mil reais e trinta centavos). Sairé - PE, 13 de maio de 2024. GILDO PONTES DE ARRUDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024 PROCESSO N° 012/2024 O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: JEPAC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ N° 05.623.631/0001-80, vencedora do certame com o valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Sairé - PE, 16 de maio de 2024. GILDO PONTES DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024 Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. O Município de Serra Talhada - PE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, REVOGA-SE por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024. CONCORRÊNCIA 012/2024 Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 10 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77 (três milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br