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Diário Oficial da União · 21/05/2024 · pág. 226

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100226 226 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024. CONCORRÊNCIA 013/2024 Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Construção de Passagens Molhada Localizadas na Zona Rural do Município de Serra Talhada - PE. Data de Abertura: 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 242.056,79 (duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Habilitação E Classificação Da Proposta. Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Empresa: J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27. HABILITADA por cumprimento das exigências do edital. DESCLASSIFICADA, pelo descumprimento das exigências do edital. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao Licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 31.05.2024, às 10h:00min. Sertânia, 15 de maio de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 023/2023. Concorrência nº. 003/2023. Objeto: execução dos serviços de construção de 02 (duas) coberturas de quadra grande - com utilização do projeto padrão fornecido pelo fnde (cqg35), localizadas na escola municipal manoel monteiro dos santos - moderna e na escola municipal joão pereira vale - henrique dias, no município de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09: Contrato Nº 20/2024. Pela execução do LOTE 01. Valor Contratado: R$ 653.204,58. Vigência: 210 dias. Contrato Nº 21/2024. Pela execução do LOTE 02. Valor Contratado: R$ 653.204,58. Vigência: 210 dias. Data: Sertânia (PE), 25 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 PMT; Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA EM PRAÇA PÚBLICA, NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36, sediada na Rua CEL Aureliano Menezes, 100, A, CEP 56.460-000, Centro, Petrolândia/PE. Valor total da contratação é de R$ 132.063,15 (cento e trinta e dois mil sessenta e três reais e quinze centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024 FME; Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001- 36, sediada na Rua CEL Aureliano Menezes, 100, A, CEP 56.460-000, Centro, Petrolândia/PE, com o valor de: R$ 255.221,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu Fms Aviso de Licitação Processo Licitatório006/2024, PREGÃO ELETRONICO 005/2024 FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, Tipo MENOR PREÇO DO ITEM, Data da Sessão: 03/06/2024 às 10:00hs. Valor total estimando mensal é de R$ 120.126,00 (Cento e vinte mil, cento e vinte e seis reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 20 de maio de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Contratação de Empresa na área de Engenharia para a construção de dois campos Society localizado no bairro Lídia Queiroz na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.286.189,82 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 21/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 07/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 20 de maio de 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar- condicionado para atender da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PMAB/PI Registro de preços para prestação de serviços eventuais de dedetização. Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 09h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 16 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI Adiamento Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 15 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMAB/PI Registro de preços para prestação de serviços eventuais de manutenção de impressoras e computadores. Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 16 de maio de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos- PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 20 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Execução e manutenção de sarjetas de ruas do município. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 31/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO perecíveis para merenda escolar. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 03/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 03/06/24 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros Angical do Piauí/PI, 20 de maio de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação