DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100227 227 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Licitatório: TP nº 1/2023. Processo Administrativo nº 37/2023. Contrato: 037/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 037/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, sediada na rua da Imprensa - nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Valor Global: R$ 1.073.217,16 (Um milhão e setenta e três mil e duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 19/05/2024. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA: por sua representante legal Luciana Callou Moia - Representante Legal. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS contrato nº 037/2024, concorrência nº 001/2024/PMBP, processo administrativo n° 016/2024, OBJETO: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto executivo, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª sr CODEVASF - companhia de desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba". DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, valor total: R$ 18.649,10 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2024, vigência do contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato nº 038/2024, Concorrência nº 002/2024/ PMBP, Processo administrativo n° 017/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando à execução de pavimentação de vias públicas em públicas no município de Betânia do Piauí/PI, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª SR CODEVASF - companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba", DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.662/0001- 85, Fonte De Recursos: CODEVASF, correndo as despesas à conta do PROGAMA DE TRABALHO Nº 15.451.2219.00T1.0001 - PTRES 207830, consoante Nota de Empenho nº 2022NE000011, emitida em 20/09/2022, bem como de contrapartida do município de Betânia do Piauí - PI/Convenente, Valor Total: R$ 731.172,91 (setecentos e trinta um mil, cento e setenta e dois reais e noventa e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 15 de maio de 2024, Vigência Do Contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 31/05/24 às 08:30, na sede da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes/PI, 16 de maio de 2024 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Cabeceiras do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual a prestação de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização das áreas de assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, lei federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da gestão tributária municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Que teria sua abertura para o dia no dia 28 de maio de 2024 às 09 horas, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 06 de junho de 2024, às 09 horas (horário local). A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender aos prazos previstos na lei nº 14.133/21. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E- mail: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras-PI, 20 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de abertura: 07/06/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocal licitacoes.com.br/e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 20 de maio de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO 9º Termo Aditivo - Tomada de Preço n. 003/2019. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Engipec Engenharia e Construção Ltda - CNJP/MF nº 03.194.654/0001-91). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº 055/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 018/2024- PMDL/PI. Contratação De Empresa Para Fornecimento De Enxovais Para Bebê Para Atender As Necessidades Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data de abertura das propostas: 04 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO ISAIAS DE MARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.859,31 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO PORTAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 23/05/2024 às 08:00 horas até 27/05/2024 às 08:00horas. PERÍODO DE LANCES: De 28/05/2024 às 08:01h Até 28/05/2024 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob n° 09.315.948/0001-00, neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo,, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o 2º semestre/2024 e 1º semestre letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda (esse devidamente assinado) de forma digitalizada, ao e-mail [email protected] (conforme Resolução CD/FNDE nº 02/2020), ou apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Setor de Licitação, localizada Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-PI, no período de 23 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024 Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2024. ÉRICA GRAZIELA BENÍCIO DE MELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 008/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Acolhimento Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h à 05/06/2024 às 00h:00min E Abertura Das Propostas: 05/05/2024, às 08h:30min, no sistema BNC, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp/ptbr, https://bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio No 954963/2023 - Min. do Esporte. Acolhimento Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h00min à 05/06/2024 às 00h:00min,no e Abertura Das Propostas: 05/06/2024, às 10h:30min, no sistema BNC, https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital www.transparencia. elesbaoveloso.pi .gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc. org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 20 de maio de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/