DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Concorrência n° 001/2024. Proc. Admin. n° 0492/2024, objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de uma miniusina de energia fotovoltaica de 785,91 kwp, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos do Contrato de Financiamento n° 40/00087-7, cfe. edital, foi Revogado, em virtude das razões expostas em decisão administrativa, com base da Lei n° 14.133/2021. Informações com a CPL, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: RONIELTON DE CARVALHO VELOSO - CNPJ - 30.661.688/0001-11, Valor Total: R$ 132.786,72; RAULINO AILTON DA COSTA, CNPJ 33.425.989/0001-34, Valor total: R$ 96.946,08; SILVANEIDE DIAS DE SOUSA, CNPJ 32.812.189/0001-03, Valor Total: R$ 79.511,52; OTÍLO FRANCISCO DA COSTA, CNPJ 32.810.747/0001-00, Valor: R$ 159.770,16; MACIELA GOMES, CNPJ 42.965.703/0001-02, Valor total: R$ 148.663,68; JOSE ERINALDO DE BARROS COSTA, CNPJ 49.522.943/0001-73, Valor total: 117.765,12; IVAN JOEL DE CARVALHO - CNPJ - 32.840.743/0001-66, Valor total: 65.419,20; JOSE ELTON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 32.798.970/0001-70, Valor total: R$ 129.526,32; JOSE MERCES CAMPOS, CNPJ 43.305.429/0001-08, Valor total: R$ 135.075,60; GRACIANO S GOMES, CNPJ 42.403.483/0001- 15, Valor total: R$ 77.837,76; VILAZIO EVANI DA SILVA CARVALHO - CNPJ - 37.185.135/0001- 89, Valor total: R$ 38.010,72; FRANCISCO ABILIO DA SILVA, CNPJ 20.930.362/0001-99, Valor total: R$ 101.262,48; FRANCISCO CIRIACO DE LIMA SANTOS, CNPJ 43.557.275/0001-33, Valor total: R$ 119.573,52; EVANI LUIZ DE CARVALHO, CNPJ 43.309.357/0001-74, Valor total: R$ 60.017,76. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/06/2024. Valor global: R$ 640.900,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 20 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE Nº 018/2024. Proc. Adm. nº: 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 057/2024 - LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001- 81, Valor: R$ 654.990,00; Assinatura: 20/05/2024. Fonte de Recurso: 500; 751. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024 REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 03/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Contratada: J DE S. SOARES, CNPJ: 48.768.247/0001-89, VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Vigência: da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 15/05/2024,Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021,Fonte Pagadora: 1500, 1706. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nova Data PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ; CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS", condições e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nova Data PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nova Data A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.Dispensa de Licitação NLL: 02/2024, Processo Administrativo: 22/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021, Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Recebimento das propostas: até 28 de maio de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 28 de maio de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de notebook, impressoras e mesa para refeitório, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para serviços de transporte escolar para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 09:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 10:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí (PI), 20 de maio de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Remarcação Registro de Preço visando a eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do municipio de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de abertura: 06/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 06/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 20 de maio de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação