DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100229 229 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Otaviano Lustosa da Cunha, Rua Rosina Queiroz e Rua Tancredo Neves, conforme Convênio nº 869296/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/06/2024 às 14h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário das 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 20 de maio de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Agente de Contratação(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 0000002431/2024. Torna-se público que o Município de São Braz do Piauí-PI (MSBPI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30, a fim de atender à solicitação do Fundo municipal de Saúde, com sede na Av. Deputado Waldemar de Castro Macedo, s/n - centro - CEP: 64783-000 - na cidade de São Braz, Estado do Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, por meio do departamento de licitações e contratos, com critério de julgamento Menor Preço, adjudicação por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto nº 021 de 18 de Abril de 2023, regulamenta a participação de empresas locais e regionais, com prioridade na contratação de me e EPP, (conforme arts. 47 e 48, da lei complementar 123/2006 e suas alterações) e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção das ações da assistência farmacêutica, vinculada à secretaria de saúde do município de São Braz do Piauí-PI. Data da sessão: 24/05/2024 Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. Link: https://portal.licitanet.com.br/ Valor estimado da Contratação: R$ 25.157,44 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso 02.06.01 - FMS 10.301.0059.1039.0000 4.4.90.52 601 Recurso Federal - Programa: Assistência Farmacêutica - Portaria 2528 Acesso ao Edital e anexos: Interessados poderão emitir no endereço eletrônico http://pmsaobraz. transparencia.emiliohonorato.com/admin https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: [email protected]. LUIZ CARLOS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna públio o CANCELAMENTO do processo, na Modalidade Dispensa nº 015/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. MOTIVO: Na modalidade escolhida, baseada no Art.75, XV, serão solicitadas e pesquisadas apenas instituições que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Portanto nesse procedimento são pesquisados apenas preços de tais instituições. São João da Fronteira-PI, 20 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Contratação De Empresa Para Serviço De Manutenção De Poços Tubulares, Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500 São Miguel da Baixa Grande (PI), 20 de maio de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Prestação dos serviços de ornamentação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí/PI, 20 de maio de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 0 e p e S U c Y 9 Av _ i c y q J 2 3 B O 2 c l B 9 p m c Ke ? u s p = s h a r i n g . Teresina(PI), 13 de maio de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 RELANÇAMENTO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.000635/2023-39 SAAD-CENTRO A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.330.182,51 (dois milhões e trezentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1627nkBBJIT4a5MCNeeq_ yp9QEWPTfjvf?usp=drive_link Teresina(PI), 13 de maio de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI -RELANÇAMENTO Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 322.432,96 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 7 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA SEGUNDO -RELANÇAMENTO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 04/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 04/06/2024. Fonte de Recursos: 1500200 / 1540240. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado MENSAL:R$ 2.434.167,29 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 6 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQn yIHAHV?usp=sharing/ Teresina(PI), 13 de maio de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos