DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: 1661115/ 1500400. Retirada do Edital a partir de: 20/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ R$ 1.441.625,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 6 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430.006/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, com durabilidade de 10 (dez) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 21/05/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 20 de maio de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 33/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - PROCESSO Nº 2.389/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001- 60, CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo estipulado no contrato original firmado entre as partes em 18 de abril de 2023, registrado sob o número 033/2023, referente à prestação de serviços de execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 921768/2021 - Operação 1080467-21 - Prog. Des. Regional, Territorial e Urbano; na zona urbana de Angicos/RN. VIGÊNCIA: De 17 de abril de 2024 até 30 de agosto de 2024. Angicos/RN, 17 de abril de 2024. MIGUEL PINHEIRO NETO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da sessão - 03/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 20 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO CE 01/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA VENCEDORA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e nove centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$ 296.781,33 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. informamos ainda, que o processo licitatório está disponível por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, e fisicamente no endereço, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição gradual de material de expediente para atender as necessidades eventuais e futuras de todas Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 06/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 011/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição gradual de materiais de limpeza, descartáveis e higienização pessoal para atender as necessidades eventuais e futuras de todas Secretarias municipais desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 07/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição parcelada de material médico hospitalar, soros, soluções em grandes volumes e soluções antissépticas e degermantes para atender a necessidade do município de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de gestão hospitalar informatizado para atender a necessidade do município de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/06/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 20 de maio de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 - CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 - PROC. ADMINIST. MC/RN N° 2024.03.04.0003 PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024; VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 598.521,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 03/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 20 de maio de 2024 AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 04 de junho de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52. Jardim de Piranhas-RN, 20 de maio de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito