DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata publicada, tendo passadoin albiso prazo para interposição de recurso, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor dos seguinte participante: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL), inscrito no CNPJ nº. 41.888.196/0001.80. E ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo. Lagoa d'Anta/RN, 17 de maio de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP A Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Após desistência de assinatura do contrato por parte do 1º lugar e desistência de proposta de preços do 2º e 3º lugares, fica declarada como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTURA SUASSUNA E MARTINS, com valor global de R$ 1.242.165,98 (Hum milhão duzentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Lucrécia/RN, 20 de maio de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material de informática e suprimentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de maio de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 21/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:00M do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de serigrafia - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de maio de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 50/2023, Pregão Presencial nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, e o acréscimo de 24,98 ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.Valor: R$ 510.560,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 16/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Dispensa ELETRÔNICA Nº 7/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 07/2024- SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA . Mossoró-RN, 16 de maio de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 54/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 07/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 17 de maio de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 117/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Propostas: Entrega até 07/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 17 de maio de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0006, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação em pedra calcária pelo método convencional por diversas Ruas nos bairros de Pau dos Ferros (Rua 01: Trecho da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Paul Pierre Harris, Travessa da Rua Francisca Lopes Bezerra, Bairro São Benedito; Rua 02: Trecho da Rua José Batista de Oliveira Filho, Barro Paraiso; Rua 03: Trecho da Rua Raimundo Mariano Melo, Bairro Bela Vista; Rua 04: Travessa da Rua Vereador Bernardo Pessoa de Queiroz, bairro São Vicente de Paulo; Rua 05: Trecho 01 e Trecho 02 da Rua João Henrique da Cunha, Bairro Carvão; 06: Trecho da Rua Josemar Lopes Sampaio, bairro Carvão), em conformidade com o convênio entre o Ministério da Economia e Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital, seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO TERMO ADITIVO; PROCESSO N° 19030601/2020; CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: ARTHUR NUNES DE FREITAS - ME; CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 1.3; 1.4; 2.1; 2.2; 3.1 e 3.2, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 4,55% (Quatro Inteiros e Cinquenta e Cinco Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 20.455,00 (Vinte Mil Cento Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais), ficando o valor do contrato em R$ 494.098,27 (Quatrocentos Noventa e Quatro Noventa e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0014 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0014, tipo menor preço, para Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Trator e Implementos agrícolas para contemplar e a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, pecuária de Pesca do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 20 de Maio de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro